O Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) de Minas Gerais autorizou o in�cio da duplica��o da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Com a decis�o, resta agora a assinatura da ordem de servi�o pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff (PT), para que a obra comece. Em dezembro de 2013, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente emitiu licen�a ad referendum para o projeto, depois do adiamento de reuni�o do Copam em que a autoriza��o seria analisada. Por�m, mesmo com a emiss�o do documento pelo governo do estado, a duplica��o n�o foi iniciada.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a licen�a emitida pela secretaria de estado n�o era definitiva porque n�o expressava a decis�o soberana do Copam. Ainda conforme o departamento, apesar de o documento do governo de Minas n�o ter sido utilizado, obras de prepara��o para o in�cio da duplica��o, como implanta��o de canteiros e usinas, est�o em andamento.
Em nota divulgada em dezembro, a Secretaria de estado de Meio Ambiente justificou a decis�o de conceder a licen�a ad referendum para a duplica��o da BR-381. “A medida foi decidida em articula��o com o Minist�rio P�blico Estadual ap�s o processo, que estava pautado na reuni�o ordin�ria da Unidade Regional Colegiada (URC) Leste de Minas do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), n�o ter sido votado em fun��o de um pedido de vistas aos documentos por um dos conselheiros”.
O trecho a ser duplicado soma 303 quil�metros. Dos 11 lotes em que o percurso foi dividido, sete j� podem ter as obras iniciadas, um total de 234 quil�metros, com investimento de R$ 1,652 bilh�o. Os percursos ficam entre o entroncamento da BR-116, em Governador Valadares, at� o acesso para Belo Oriente, a entrada para Belo Oriente at� a liga��o com Jaguara�u e deste ponto at� o Ribeir�o Prainha. Tamb�m aguardam a autoriza��o da presidente Dilma as constru��es de t�neis pr�ximos ao Rio Piracicaba e � cidade de Ant�nio Dias, al�m do trecho entre Jo�o Monlevade e o Rio Una e a sequ�ncia at� Caet�. Em 2010, um dos piores anos em n�mero de acidentes na BR-381, o trecho entre a capital e Governador Valadares registrou 334 mortes.
No in�cio deste m�s, em visita a Valadares, a presidente anunciou altera��o no projeto original para a BR. O trecho entre o munic�pio e Belo Oriente, em que estava previsto apenas obra de recupera��o, tamb�m ser� duplicado. “N�s resolvemos que � justo, � legitimo, � adequado que a BR-381 chegue a Governador Valadares”, afirmou a presidente � �poca. Segundo informa��o repassada pela assessoria da Presid�ncia da Rep�blica durante a visita de Dilma a Valadares, n�o haver� necessidade de nova licita��o para a obra. O acerto ser� afeito com a publica��o de um termo aditivo ao contrato original.
A licen�a ambiental para o in�cio das obras na BR-381 foi emitida pelo Copam na segunda-feira. Dois dias depois, durante visita a Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a presidente n�o fez men��o � duplica��o da via em seu discurso, o que indica que Dilma dever� marcar nova visita ao estado para assinar a ordem de servi�o para o in�cio das obras na rodovia.