Congresso se irrita com ordens de corte nas emendas

A press�o de minist�rios para que parlamentares indiquem cortes lineares em suas emendas causou um novo desgaste na j� tumultuada rela��o entre o governo e o Congresso. Ap�s o contingenciamento anunciado pelo Executivo, of�cios encaminhados nesta semana pelas pastas da Agricultura e Integra��o Nacional exigindo cortes de 25% nas dota��es provocaram irrita��o de congressistas, que querem evitar exposi��o negativa perante suas bases em ano eleitoral.

A articula��o pol�tica do governo interveio contatando alguns dos descontentes e prometendo que o contingenciamento ser� realizado de acordo com as prioridades definidas pelos parlamentares no in�cio do ano, sem a necessidade de sacrificar a��es em todas as pastas. A extens�o do corte nas emendas foi determinada pelo Executivo com base em um dispositivo da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que permitia o bloqueio de dota��es dos parlamentares na mesma propor��o do corte no Or�amento da Uni�o. Na semana passada, o governo anunciou um congelamento de despesas na ordem de R$ 44 bilh�es, sendo que R$ 2,17 bilh�es foram cortados em emendas individuais.

A reclama��o � maior porque este � o primeiro ano de vig�ncia do chamado or�amento impositivo, que torna obrigat�rio a execu��o de emendas. Os parlamentares contam com essas obras e a��es para angariar mais votos em suas bases eleitorais e os cortes lineares podem, na pr�tica, impedir que os recursos cheguem aos locais desejados. A pedido da Secretaria das Rela��es Institucionais, os deputados e senadores j� tinham indicado no in�cio deste ano quais as emendas que deveriam ser priorizadas. Muitos preferiram resguardar todas as dota��es alocados em um determinado minist�rio, como o das Cidades, e consideraram como menos importante projetos em outras pastas. Ao determinar um corte linear nas emendas, os minist�rios estavam, na pr�tica, comprometendo recursos rotulados como priorit�rios pelo Legislativo.

"Quando os deputados estabelecem as prioridades, levam em considera��o as prioridades dos munic�pios. � um crit�rio que o governo mesmo pediu", criticou o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO). "Isso demonstra mais uma vez a falta de habilidade pol�tica com que o Planalto vem tratando o Congresso, principalmente a sua base de apoio", protestou o deputado Jer�nimo Goergen (PP-RS).

O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), tamb�m criticou o encaminhamento dado pelos minist�rios: "na hora que foge da ordem de prioridade o governo est� fazendo gato e sapato das emendas parlamentares", disse. Outro argumento dos congressistas � que a destina��o de recursos com base nas prioridades formuladas anteriormente j� foi comunicada �s prefeituras beneficiadas, de modo que qualquer redu��o frustraria as expectativas de suas bases eleitorais.

Acuado pelas cr�ticas, o governo se mobilizou para apagar o inc�ndio e, segundo Broadcast Pol�tico apurou, vem instruindo desde esta sexta-feira (28) as assessorias dos deputados e os pr�prios parlamentares a desconsiderar os of�cios recebidos dos minist�rios exigindo os cortes lineares.

Com a nova ordem, o Planalto promete respeitar a lista de prioridades que os pr�prios deputados enviaram � Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) no in�cio deste ano. A a��o � para evitar aumentar as cr�ticas que os parlamentares t�m disparado contra a articula��o pol�tica do governo, que incluem a demanda por mais espa�o na m�quina p�blica e reclama��es de tratamento diferenciado dispensado a petistas pelo governo. H� ainda mal estar com os mais de R$ 440 milh�es em emendas prometidas no ano passado que deixaram de ser empenhadas por "problemas t�cnicos". Ainda sem solu��o, o governo atualmente estuda uma maneira de compensar as perdas dos parlamentares.