Indefini��o quanto � reforma ministerial deixa R$ 72 bi sem destino

Paulo de Tarso Lyra


Bras�lia – A demora da presidente Dilma Rousseff em completar a reforma ministerial – algo que interlocutores garantem que estar� resolvido at� a primeira quinzena de mar�o – n�o tem provocado apenas ang�stia nos partidos pol�ticos e nos candidatos a ministro. A indecis�o palaciana afetou o ritmo da m�quina p�blica. S�o, ao todo, R$ 22 bilh�es � espera da defini��o dos novos titulares das pastas. Se nessa conta for inclu�da a Secretaria de Portos – que n�o tem um or�amento expressivo, mas comandar� investimentos, nos pr�ximos anos, de R$ 50 bilh�es –, a conta sobe para R$ 72 bilh�es.

De acordo com interlocutores do Planalto, Dilma deve aproveitar o feriado de carnaval em Aratu (BA) para concluir o novo desenho do mapa ministerial. Na �ltima quinta-feira, antes de embarcar para a Bahia, ela se reuniu com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, para passar em revista as alian�as estaduais entre PT e PMDB e avaliar quais as solu��es para acomodar o partido na Esplanada. Nesse processo, voltou � pauta o nome do senador Vital do R�go (PMDB-PB), relegado a segundo plano ap�s ser cotado para o Minist�rio da Integra��o Nacional em setembro. Mas ainda existem mais d�vidas do que certezas nessas negocia��es.

Entretanto, segundo fontes do Pal�cio, � urgente a necessidade de uma defini��o. Dilma queria ter conclu�do a reforma em dezembro para que, em janeiro e fevereiro, os novos titulares das pastas tivessem compreendido o funcionamento da m�quina e o governo deslanchasse novamente a partir de mar�o, logo ap�s o carnaval. Todo esse planejamento caiu por terra. Para agravar a situa��o, os respectivos empenhos or�ament�rios s� poder�o acontecer at� junho, por conta do calend�rio eleitoral. Depois desta data, s� ter�o continuidade os projetos e as obras j� iniciadas.

Os n�meros impressionam, sobretudo em um pa�s carente de investimentos e que precisa vencer a in�rcia para crescer em ritmo acelerado. O Minist�rio da Agricultura, por exemplo, que, em tese, defende pol�ticas para o agroneg�cio — setor econ�mico que tem garantido praticamente sozinho os recentes resultados do Produto Interno Bruto (PIB) —, conta com or�amento de R$ 1,1 bilh�o. O ministro Ant�nio Andrade (PMDB) j� avisou que vai sair, mas Dilma n�o consegue acertar com o PMDB quem a bancada da C�mara indicar�. A �nica certeza � de que o secret�rio de Defesa Agropecu�ria, �nio Marques, filiado ao PSD e ligado � presidente da Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA), senadora K�tia Abreu (PMDB-TO), est� fora do p�reo.

Relator do C�digo Florestal no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) est� preocupado com a demora. Segundo ele, representantes dos ruralistas est�o aproveitando o v�cuo de comando para tentar promover altera��es nas negocia��es do Cadastro Ambiental Rural (CAR), feito em conjunto com o Minist�rio do Meio Ambiente. “Eles querem mudar as regras aprovadas durante a tramita��o do C�digo Florestal, segundo o qual as multas t�m de ser calculadas sobre as propriedades rurais, e n�o sobre a matr�cula das terras. Se isso acontecer, um produtor poder� fracionar a propriedade e pagar uma multa menor”, alertou Viana.

Outro exemplo de preju�zo, embora a pasta j� tenha definido a pr�pria sucess�o, aconteceu no Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC). “Havia um debate sobre a necessidade de implementar a��es antidumping que ficaram � espera de uma decis�o pol�tica que s� poderia ser dada pelo novo ministro”, ressaltou o cientista pol�tico Leonardo Barreto, que acompanhou de perto esse debate. O processo retomou o curso ap�s a decis�o de Dilma de indicar Mauro Borges, ex-presidente da Ag�ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), como o substituto do petista Fernando Pimentel, que deixou o cargo para concorrer ao governo de Minas Gerais. Mas essa solu��o s� foi dada ap�s as recusas de Josu� Gomes e de Ab�lio Diniz para assumir o MDIC.

PERFIL T�CNICO
A Secretaria dos Portos, que antes da reforma ministerial era ocupada pela ala do PSB ligada aos irm�os Cid e Ciro Gomes (Cear�) tamb�m entrou nessa conta. Com a sa�da de ambos do partido socialista rumo ao Pros, Dilma nomeou Antonio Henrique Silveira, ex-titular da Secretaria de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, para o cargo de ministro. Pessoas ligadas ao setor torcem para que a solu��o t�cnica seja mantida, para que os investimentos previstos em concess�es que chegam � monta dos R$ 50 bilh�es n�o fiquem subordinados a inger�ncias pol�ticas e fisiol�gicas.

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, refor�a que a reforma ministerial � complicada tanto na hora de fazer indica��es de perfil t�cnico quanto pol�tico. “Empres�rios recusaram o convite de Dilma para assumir o MDIC. Nas indica��es estritamente pol�ticas, ela tamb�m encontra dificuldades para fechar a equa��o”, analisou.

Al�m disso, a tradi��o do governo em contingenciar recursos para garantir o equil�brio das contas p�blicas s� agrava o problema. A mais recente tesourada foi de R$ 44 bilh�es. “Os minist�rios sempre sofrem com os cortes, exce��o feita �queles que t�m obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) ou t�m iniciativas sociais. Sem a defini��o do titular, as coisas ficam ainda mais dif�ceis”, completou Queiroz.

Alian�a abalada

Em mensagem publicada em uma rede social, o l�der do PMDB na C�mara, deputado Eduardo Cunha (RJ), refor�ou ontem a posi��o da bancada federal do partido na C�mara, que n�o quer indicar ministros com o intuito de se afastar de vez do governo federal. “A bancada do PMDB na C�mara j� decidiu que n�o indicar� qualquer nome para substituir ministros. Pode ficar tudo para o Rui Falc�o”, disse Cunha, referindo-se ao presidente do PT. “A cada dia que passa me conven�o mais de que temos de repensar essa alian�a, porque n�o somos respeitados pelo PT”, afirmou.

Pastas negam problemas
Alheios �s dificuldades da presidente em concluir a reforma ministerial, os respectivos minist�rios afirmam que as atividades inerentes � �rea est�o em ritmo normal. A pasta do Turismo, por exemplo, que tem investimentos na ordem de R$ 1 bilh�o, afirmou, em nota, que, nos �ltimos anos, “automatizou a gest�o, criou ferramentas, normativas e procedimentos que garantem o andamento dos projetos”.

O minist�rio tem obras em parceria com estados e munic�pios no valor de R$ 4 bilh�es em 4,6 mil cidades. “A discuss�o em torno da reforma ministerial e a poss�vel troca no comando da pasta n�o t�m prejudicado o andamento dos investimentos, programas e a��es do Minist�rio do Turismo”, assegurou a assessoria de comunica��o.

A mesma resposta foi dada pelo Minist�rio das Cidades, que tem o maior or�amento em disputa neste momento: R$ 10 bilh�es. De acordo com a assessoria do �rg�o, todas as �reas de atua��o da pasta – mobilidade urbana, o programa Minha Casa, Minha Vida e as obras de saneamento – foram definidas como “prioridade na agenda da presidente Dilma Rousseff. Portanto, o ministro e a equipe t�cnica dele trabalham em ritmo normal para cumprir as demandas de setores t�o importantes para o desenvolvimento econ�mico e social do pa�s”, completou a nota oficial.

Embora em queda de bra�o com o pr�prio partido para emplacar o secret�rio executivo Carlos Vieira como sucessor, o ministro Aguinaldo Ribeiro tem mantido uma agenda de viagens constantes com a presidente. Em fevereiro, eles estiveram juntos em Manaus, no dia 14, em Teresina e Macei�, no dia 18, e em Caxias do Sul, no dia 20.

J� a assessoria do Minist�rio da Agricultura declarou que “os fundamentos da pol�tica de governo n�o ser�o alterados com a poss�vel mudan�a ministerial, assim como n�o muda a rotina de trabalho”. Segundo a pasta, “os indicadores da macroeconomia, com os n�meros do agroneg�cio, as exporta��es, a produ��o de gr�os e de animais n�o ser�o alterados com a vinda de outro ministro, ou pela demora dele, j� que cada titular � um gestor setorial, tendo caracter�sticas pr�prias e pessoais”. A pasta informou ainda que a discuss�o sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) transcorre normalmente. (PTL)

Em compasso de espera

Confira os minist�rios que ter�o troca de comando, o or�amento de investimento previsto para 2014 e como ser� o processo de sucess�o

Agricultura: R$ 1,1 bilh�o
Titular: Antonio Andrade (PMDB-MG)
Vaga pertence ao PMDB da C�mara

Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o: R$ 1,3 bilh�o
Titular: Marco Ant�nio Raupp (PMDB-RS)
PSD chegou a pleitear o cargo, mas a vaga deve ficar com os peemedebistas

Desenvolvimento Agr�rio: R$ 667 mil
Titular: Pepe Vargas (PT-RS)
Substituto ser� o petista Miguel Rossetto (PT-RS)

Integra��o Nacional: R$ 7,6 bilh�es
Titular: Francisco Teixeira (t�cnico ligado aos irm�os
Cid e Ciro Gomes, ambos do PROS do Cear�)
Vaga ficar� com o PMDB do Senado ou com o PROS

Turismo: R$ 1,1 bilh�o
Titular: Gast�o Vieira (PMDB-MA)
Vaga, em tese, pertence ao PMDB da C�mara, mas a bancada tem pressionado a presidente Dilma e chegou a amea�ar n�o indicar substituto

Cidades: R$ 10,07 bilh�es
Titular: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Vaga continuar� com o PP

Pesca: R$ 190 mil
Titular: Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Vaga pertence ao PRB

Secretaria dos Portos: coordenar� R$ 50 bilh�es em investimentos previstos*
Titular: Antonio Henrique Silveira (ex-secret�rio interino da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico)
O cargo � t�cnico, mas poder� ter uma indica��o pol�tica. PMDB e PROS correm por fora

Total...................................R$ 72,02 bilh�es

*O or�amento da Secretaria dos Portos � irris�rio, mas a pasta, ao lado da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), comandar� investimentos bilion�rios da iniciativa privada nos pr�ximos anos.