O fim da reelei��o para presidente, governadores e prefeitos vai voltar ao debate em comiss�o do Senado ainda neste ano. O pretexto para acabar com a renova��o dos mandatos para o Executivo ser� a unifica��o das elei��es brasileira. O aumento do mandato para seis anos, em algum pleito, � a proposta em an�lise pelos senadores para gerar coincid�ncia geral de fim de mandatos em todo o pa�s. A unifica��o do calend�rio eleitoral � tema de duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que tramitam na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.
Embora n�o tenha preparado relat�rio sobre a proposta de Valadares, depois de examinar a PEC de Juc�, o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reelei��o. No bojo do fim da renova��o dos mandatos para os chefes do Executivo, senador catarinense tamb�m quer unificar as elei��es. Ele acrescenta, no entanto, a mudan�a do tempo de mandato, dos atuais quatro anos na maioria dos cargos para seis anos. Segundo ele, a experi�ncia brasileira com a reelei��o tem apresentado v�rios casos de abuso do poder pol�tico por parte de governantes que buscam um novo mandato.
Desincompatibiliza��o
Na semana passada, foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a a obrigatoriedade da desincompatibiliza��o dos cargos de presidente, governador e prefeito a partir do primeiro dia �til ap�s a homologa��o da candidatura. A mat�ria segue antes de ter o nome aprovado em conven��es partid�rias. Agora, a mat�ria vai agora em vota��o em dois turnosno plen�rio do Senado. Se aprovado, s� passa a valer nas pr�ximas elei��es. No pleto deste ano, continuam em vig~encia as regras atuais.
Com informa��es da Ag�ncia Senado