Subsidi�ria da Delta usa 'atalho' para vencer licita��es

Bras�lia – Sob o risco de voltar � lista de empresas inid�neas, a T�cnica Constru��es, subsidi�ria da Delta Constru��es, aproveita o nome limpo na pra�a — gra�as � liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) — para tentar fechar contratos p�blicos. A empresa j� conseguiu vencer pelo menos tr�s licita��es. Essas tr�s obras, da Prefeitura do Rio de Janeiro, somam R$ 76 milh�es. Ainda que a Justi�a reverta a decis�o e a Delta e a T�cnica sejam novamente proibidas de fazer neg�cios com o poder p�blico, dificilmente as duas empresas, com contratos assinados e canteiros de obra armados, perder�o servi�os conquistados nesse per�odo.

A Delta entrou no Cadastro Nacional de Empresas Inid�neas e Suspensas (Ceis) depois de se tornar uma das protagonistas da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Cachoeira, em 2012. De acordo com a Pol�cia Federal (PF), a Delta mantinha uma central de empresas de fachada envolvidas no esquema de corrup��o e desvio de dinheiro p�blico supostamente comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. J� a inidoneidade da T�cnica foi declarada pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) no fim de 2013 por ser um bra�o da Delta. O Ceis � uma lista mantida pela CGU de empresas que perderam, ao menos temporariamente, o direito de participar de licita��es ou celebrar contratos com a administra��o p�blica.

As duas construtoras conseguiram deixar o cadastro de inid�neas em 9 de janeiro, depois de liminar concedida pelo STJ no fim do ano passado. A sa�da da lista, no entanto, pode ser revertida. Isso porque a decis�o do STJ � provis�ria e a definitiva pode ser contr�ria aos interesses das duas empresas. Al�m disso, a CGU j� entrou com recurso, ainda n�o julgado, contra a pr�pria liminar.

Enquanto aguarda a decis�o, a T�cnica corre atr�s de licita��es. S� na Prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PMDB), participou de pelo menos 11 concorr�ncias nos �ltimos meses. As tr�s j� conquistadas, na Secretaria Municipal de Obras, s�o para pavimenta��o e drenagem na Zona Oeste da capital fluminense. Os investimentos s�o de R$ 25 milh�es (Guaratibinha e Retiro dos Motoristas), R$ 28 milh�es (Jardim Guaratiba) e R$ 23 milh�es (Foice/Jardim Guaratiba).

Parecer

O prazo para recursos de concorrentes contra a vit�ria da T�cnica j� se esgotou, mas a Secretaria Municipal de Obras quer o aval da CGU para fechar os contratos. “Todas (as licita��es) foram encaminhadas para an�lise da Controladoria Geral da Uni�o, que decidir� se o contrato pode ou n�o ser validado”, alega a pasta, por meio de nota.
O PMDB do Rio de Janeiro tenta evitar o mesmo desgaste sofrido na CPI da Cachoeira. Na �poca, o governador S�rgio Cabral (PMDB) teve a imagem arranhada depois de serem divulgadas fotos em que aparece brindando com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em Paris. Cabral admitiu amizade com Cavendish, mas disse que “jamais poderia imaginar” a rela��o entre o empreiteiro e Cachoeira. O peemedebista quase foi convocado para prestar depoimento � CPI, mas escapou gra�as � articula��o de seu partido e do PT no Congresso.

Bens liberados

O dono da Delta, Fernando Cavendish, conseguiu, em fevereiro, vit�ria na Justi�a. O Tribunal Regional Federal do Rio autorizou a libera��o dos bens do empres�rio. Na decis�o, o desembargador Ant�nio Ivan Athi� classificou como “precipitada” a autoriza��o do sequestro de bens feita pela 7ª Vara Criminal da Justi�a Federal do Rio. Para ele, o fato de Cavendish “ser amigo, ou ter contato e proximidade com governadores” n�o significa que ele praticou ilegalidades.