A C�mara Municipal de Belo Horizonte retoma suas vota��es esta semana com a pauta cheia de projetos e, principalmente, vetos do Executivo a proposi��es aprovadas pela Casa. Desde o in�cio dos trabalhos do Legislativo da capital, quase nenhuma proposi��o foi votada. Al�m do recesso de carnaval, que prejudicou o qu�rum, os vereadores est�o divididos. Um dos motivos � um projeto apresentado pelo presidente da Casa, vereador Leo Burgu�s (PTdoB), que acaba com a verba indenizat�ria mensal, no valor de R$ 15 mil que cada um tem direito para bancar despesas do mandato. O outro � uma disputa sobre o espa�o de cada partido nas comiss�es permanentes.
Ao todo, est�o na pauta 54 projetos, 33 deles vetados totalmente ou parcialmente pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). A maioria desses vetos vai ser analisada diretamente pelo plen�rio sem um posicionamento pr�vio da comiss�o que avalia os projetos barrados, pois n�o houve qu�rum nas reuni�es anteriores da C�mara para analis�-los. Na �ltima reuni�o de vota��o, no dia 7, tamb�m n�o havia n�mero suficiente de vereadores para votar os projetos em pauta e a sess�o plen�ria foi suspensa. Desde o in�cio do ano, j� foram convocadas 12 reuni�es ordin�rias de vota��o.
Pend�ncias
Entre as propostas que aguardam avalia��o est�o um veto do Executivo ao projeto que altera a forma de cobran�a do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza. Tamb�m aguardam aprecia��o os vetos do prefeito aos projetos que incentivam o cultivo da citronela e da crotal�ria como m�todo natural de combate � dengue, criam a Pol�tica Municipal de Est�mulo � Preven��o e ao Combate a Inc�ndios e o Programa Municipal de Preven��o Contra o Uso de Drogas e Entorpecentes.
Al�m dos projetos, os vereadores esta semana v�o discutir em audi�ncia p�blica a situa��o das obras do metr� na regi�o do Barreiro e a viol�ncia na Savassi. Est� previsto para amanh� uma audi�ncia p�blica conjunta das comiss�es de Administra��o P�blica e Or�amento e Finan�as para discutir o relat�rio financeiro da PBH Ativos S/A, sociedade sob o controle acion�rio da prefeitura que tem entre seus objetivos administrar e explorar economicamente os investimentos financeiros do munic�pio.