Senado paga plano de sa�de at� de parlamentar cassado

Bras�lia - As benesses oferecidas pelo plano de sa�de do Senado, pago exclusivamente com dinheiro do contribuinte, s�o estendidas at� mesmo a senadores que foram cassados por suspeita de envolvimento em corrup��o.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que nas tabelas de reembolso constam tr�s notas fiscais apresentadas em nome do ex-senador Dem�stenes Torres que somadas chegam a R$ 5.362,80. Na planilha a data referente aos recibos � de 20 de dezembro de 2012, cerca de seis meses ap�s o parlamentar ter perdido o mandato no plen�rio da Casa por quebra de decoro. Outro caso de pol�tico que deixou o cargo sob suspeita de desvios � o do ex-senador Expedito J�nior (PSDB-RO).

O tucano teve o mandato cassado pela Justi�a Eleitoral sob acusa��o de compra de votos e abuso de poder econ�mico nas elei��es de 2006. Em junho de 2009 a decis�o foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em outubro do mesmo ano pelo STF.

J�nior foi reembolsado em R$ 19.238,6 pelo Senado ap�s apresentar em junho de 2012 notas referentes a um tratamento m�dico e odontol�gico para ele e a esposa. “Fiz uma cirurgia de hemorroida. Foi s� essa cirurgia e minha esposa fez um check-up. Mas foi autorizado, passou antes por uma junta m�dica e foi feito. Acho que o Senado que pagou, n�”, afirmou ao Estado o tucano. O ex-senador Dem�stenes foi procurado na sexta-feira e no fim de semana, mas os dois celulares que habitualmente utiliza estavam fora de �rea de cobertura.

Muito melhor

O plano de sa�de vital�cio da Casa tamb�m agracia ex-senadores e c�njuges que ocupam cargos p�blicos em �rg�os que oferecem plano m�dico. O deputado federal Francisco Esc�rcio (PMDB-MA) em 2011 apresentou ao Senado tr�s notas que totalizam R$ 1.800. "Utilizei at� 2011 porque n�o tinha uma defini��o, que era feita por mim. Ou podia usar a C�mara ou o Senado. N�o tinha nenhuma determina��o contr�ria a isso. Preferi o plano de sa�de do Senado, que era muito melhor do que o da C�mara. Mas hoje s� uso a C�mara", afirma o peemedebista.

O deputado Esperidi�o Amin (PP-SC) tamb�m recorreu ao Senado para o pagamento de R$ 15 mil referentes a tratamentos m�dicos e odontol�gicos dele e da mulher, Angela Amin. "Se o ex-senador tem direito, por que o ex-senador investido momentaneamente em um mandato de deputado federal perde o direito?", ponderou Amin. "Eu digo que tenho o direito. E desafio, como advogado, que algu�m escreva que eu n�o tenha. Quero ver escrever."

Os documentos tamb�m mostram que h� casos em que algumas mulheres de senadores, mesmo no cargo de deputadas federais, tamb�m preferem ser atendida no plano do Senado. Entre mar�o de 2012 e setembro de 2013, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) fez despesas em hospitais e cl�nicas de refer�ncia no Pa�s que chegam a somar R$ 18 mil. Janete � casada como o senador Jo�o Capiberibe (PSB-AP).

Por meio da assessoria, a deputada informou que s� faz uso da assist�ncia � sa�de do Senado quando o procedimento n�o pode ser feito no Departamento M�dico da C�mara ou quando seu plano particular n�o cobre.

De 2010 a at� setembro de 2013, a deputada Nice Lob�o (PSD-MA) gastou R$ 9 mil como dependente do marido e ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, que � senador licenciado. Em nota, a assessoria do ministro afirma que o ressarcimento de despesas m�dicas de Nice est� de acordo com a legisla��o.