Senado gasta R$ 6,2 milh�es com plano de sa�de vital�cio

Bancado exclusivamente pelo contribuinte, o plano de sa�de do Senado paga despesas que incluem implanta��o de pr�teses dent�rias com ouro e at� sess�es de fonoaudiologia para melhorar a orat�ria e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar at� R$ 70 mil por tratamento dent�rio.

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que, nos �ltimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milion�rios, principalmente odontol�gicos, sem fazer per�cia f�sica dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos atingiram m�dia de R$ 6,2 milh�es anuais entre 2008 e 2012 - 62% referentes a reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda n�o foram consolidadas pelo Senado. A estimativa � que a m�dia de gasto tenha se mantido inalterada.

O plano de sa�de do Senado � vital�cio. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e c�njuges. Para usufru�-lo, o parlamentar n�o precisa fazer nenhuma contribui��o - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Ap�s a morte do titular, o c�njuge continua usando a carteirinha.

O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontol�gicos, mas a Casa tem pago valores acima. O caminho para ignorar as normas � invadir a cota n�o utilizada de outros anos.

Em a��o civil p�blica em tramita��o na Justi�a Federal, o Minist�rio P�blico, ao analisar os gastos efetuados at� 2010, considerou que os "desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padr�o".

Com Ag�ncia Estado