S�o Paulo - A Su��a enviou aos investigadores brasileiros c�pia do cart�o de abertura da conta secreta em Genebra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Riedel Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB). Nessa conta, numerada 17321-1, do Credit Lyonnais Su�sse - Credit Agricole, o conselheiro recebeu US$ 1,1 milh�o, de acordo com o Minist�rio P�blico Federal.
A suspeita do Minist�rio P�blico � de que o dinheiro encontrado na conta foi resultado de propina na �rea de energia do Estado, entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin (PSDB).
Marinho abriu a conta secreta por correspond�ncia, sem sair de S�o Paulo, informam os investigadores. O cart�o foi preenchido de pr�prio punho pelo conselheiro no dia 13 de mar�o de 1998. No campo destinado �s assinaturas aparecem, por extenso, os nomes dele e da mulher, Maria Lucia de Oliveira Marinho, como titulares.
Posteriormente, segundo os registros da institui��o financeira su��a, assumiu a titularidade da conta a offshore Higgins Finance Ltda. Marinho recebeu, em janeiro de 1998, o direito de uso dessa empresa, constitu�da nas Ilhas Virgens Brit�nicas. Os investigadores descobriram, inicialmente, a conta em nome da offshore e s� agora conseguiram a prova que liga o conselheiro diretamente aos valores. Na �poca em que abriu a conta, Marinho j� havia assumido o cargo no TCE, no qual tomou posse em 1997 por indica��o de seu padrinho pol�tico, Covas, logo ap�s deixar a Casa Civil.
A suspeita sobre ele tem base em julgamento que favoreceu a Alstom do Brasil. Em novembro de 2001, Marinho decidiu pela regularidade de um contrato da hoje extinta estatal Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE) com a Alstom que previa a extens�o da garantia de equipamentos que a multinacional forneceria para tr�s subesta��es de energia.
Os equipamentos foram contratados em 1998 por um aditivo de um contrato, conhecido como Gisel, que fora firmado em 1983. � no �mbito desse aditivo de contrato que a Alstom � acusada de pagar propina.
Como os equipamentos ficaram prontos, mas as obras civis das subesta��es n�o, eles teriam de ficar guardados na Fran�a e demorariam mais para entrar em uso. A EPTE argumentou que, por causa disso, uma extens�o da garantia era necess�ria.
A estatal de energia dispensou licita��o para contratar a garantia. Marinho deu aval ap�s analisar por tr�s meses o caso, quando a m�dia do TCE era de cinco anos. Para os procuradores que investigam o caso, n�o apenas o tempo de an�lise, mas a aprova��o de uma dispensa de licita��o que n�o poderia ter sido autorizada, a bem da competitividade, comprovam que “restou apurado o pagamento de vantagens il�citas para que o Tribunal de Contas aprovasse a inexigibilidade da licita��o”.
Em fevereiro, a Justi�a Federal abriu a��o penal contra outros 11 denunciados no caso Alstom, entre lobistas, executivos e ex-dirigentes da EPTE. A empresa teria oferecido a eles R$ 23,3 milh�es em “comiss�es” para viabilizar o contrato. Por ter foro privilegiado, Marinho � investigado no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Fontes
Outros documentos enviados pela Procuradoria da Su��a revelam as fontes que abasteceram a conta do conselheiro. Oito transfer�ncias, somando US$ 953,69 mil, entre 1998 e 2005, foram realizadas pelo empres�rio Sabino Indelicato, denunciado por corrup��o e lavagem de dinheiro.
Um primeiro repasse foi feito em 19 de junho de 1998, no valor de US$ 326,13 mil. Em 2005, foram feitos dois dep�sitos, um no dia 28 de fevereiro (US$ 242,96 mil) e outro em 15 de mar�o (US$ 121,52 mil). Indelicato � apontado pela Procuradoria como pagador de propinas do caso Alstom. Ele foi secret�rio de Obras da gest�o Robson Marinho como prefeito de S�o Jos� dos Campos (SP), nos anos 1980.
O empres�rio controla a Acqua Lux Engenharia, que captou a quantia de R$ 2,21 milh�es de coligadas da multinacional, por servi�os fict�cios de consultoria, segundo os investigadores. Laudo financeiro da Pol�cia Federal indica que a Acqua Lux repassou R$ 1,84 milh�o para a conta pessoal de Indelicato, no Credit Lyonnais.