Promotoria quer que TCE tamb�m investigue Marinho

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico quer que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigue o conselheiro Robson Riedel Marinho, citado no caso Alstom como suposto recebedor de dinheiro de propinas. Ex-chefe da Casa Civil no governo M�rio Covas (PSDB), ele � alvo de investiga��o desde 2008 da Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social - bra�o do MP estadual -, do Superior Tribunal de Justi�a e da Procuradoria da Su��a, mas at� hoje o TCE n�o tomou nenhuma provid�ncia.

Em peti��o ao corregedor da corte de contas paulista, conselheiro Dimas Ramalho, os promotores de Justi�a Silvio Antonio Marques e Jos� Carlos Blat encaminharam c�pia de documentos que constam dos autos do inqu�rito civil 204/2008, por meio do qual apuram a origem de US$ 1,1 milh�o de uma conta secreta de Marinho em Genebra. O corregedor, que foi promotor, deve abrir apura��o.

O TCE “sangra”, na defini��o de funcion�rios da corte, desde que foram reveladas informa��es sobre o dinheiro de Marinho no exterior. Alguns conselheiros avaliam que o tribunal atravessa constrangimento desnecess�rio e est� “na parede”. Ontem, ap�s participar normalmente da sess�o do Pleno, Marinho reuniu-se com os outros seis conselheiros da Casa para tentar explicar sua situa��o.

Ele alegou que n�o existe nenhuma a��o judicial que lhe impute crime ou improbidade. “Eu n�o tenho processo, n�o posso me defender”, comentou, na sala de lanches. Mas ele j� � alvo at� de a��o cautelar de sequestro de seus valores na Justi�a paulista e est� com dinheiro bloqueado na Su��a.

Processo

Na representa��o ao corregedor do TCE, os promotores sugerem que seja instaurado, “se for o caso, procedimento investigat�rio (sobre Marinho) considerando o suposto recebimento de propina no �mbito do Aditivo X do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo)”.

O Gisel foi firmado em 14 de abril de 1998 pelas antigas estatais Eletropaulo e Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia El�trica (EPTE) com a Cogelex Alsthon e a Cegelec Engenharia. Em 2001, Marinho, relator, votou pela regularidade do aditamento para estender o prazo de garantia de equipamentos.

As principais provas contra o conselheiro foram reunidas pelos Minist�rios P�blicos Estadual e Federal e pelos procuradores da Su��a. Documentos banc�rios revelam transfer�ncias para a conta que Marinho abriu em mar�o de 1998 no Credit Lyonnais Suisse. Eles fazem parte do processo do caso Alstom, den�ncia contra 11 investigados perante a 6ª Vara Criminal Federal de S�o Paulo. Marinho n�o � acusado nesta a��o porque det�m foro privilegiado no STJ.

Os promotores n�o enviaram ao corregedor do TCE os extratos banc�rios de Genebra nem c�pia do dossi� da Justi�a da Fran�a sobre a Alstom porque s�o documentos cobertos pelo sigilo. Eles s� podem ser compartilhados com a corte e com o Minist�rio P�blico de Contas mediante ordem das autoridades centrais dos dois pa�ses europeus, por interm�dio do Minist�rio da Justi�a brasileiro.

Mas os promotores indicam o caminho mais f�cil para o corregedor ter acesso aos dados. Basta contato com o Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI). Documentos da investiga��o da Promotoria do Patrim�nio podem ser obtidos na 13ª Vara da Fazenda P�blica, onde est� em curso a a��o cautelar de sequestro desde 2010.

Sob suspeita, Marinho segue sua rotina. Na quarta-feira, 12, no ambiente solene da corte, julgou procedimentos e contratos de prefeituras e reparti��es municipais e estaduais. Irrompeu no plen�rio �s 11h05, enfiado na toga preta que vestem os magistrados. Parecia um tanto animado. “Bom dia, bom dia, bom dia.” E, durante 1h48 de sess�o, votou com a autoridade que o cargo lhe confere.