Entrega de casas ser� ap�s legaliza��o de escrituras, diz ministros das Cidades

Bras�lia - Pasta respons�vel pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o Minist�rio das Cidades alega que a burocracia de legaliza��o das escrituras das novas moradias de Pacatuba impediu que a entrega das casas fosse feita, mas afirma que a inaugura��o est� prevista para at� o fim de mar�o. Tamb�m procurado pela reportagem para confirmar a quest�o da agenda da presidente Dilma Rousseff, o Pal�cio do Planalto n�o se pronunciou.

A nota do minist�rio afirma que “o processo de regulariza��o do residencial Pacatuba (CE) estar� conclu�do na segunda quinzena de mar�o, com previs�o de entrega at� o fim deste m�s”. “As inaugura��es do Minha Casa, Minha Vida s� ocorrem ap�s a conclus�o da legaliza��o do empreendimento”, informou a pasta.

A responsabilidade dessa parte de regula��o das unidades habitacionais est� a cargo do Banco do Brasil, que informou estar concluindo a confec��o dos contratos. Essa etapa, geralmente, n�o costuma demorar muito tempo.

Segundo a secret�ria de Assist�ncia Social de Pacatuba, Elisangela Campos, no fim de 2013 o banco aceitou o registro de 650 das 870 fam�lias que fizeram inscri��o para receber uma das casas do programa. O processo de sele��o das 396 que ser�o contempladas com a nova moradia ficou a cargo da prefeitura. Foi feito levando em conta, entre outros fatores, onde mora atualmente cada uma das fam�lias que pleitearam o im�vel - as que residem em �reas de risco levaram vantagem.

No fim de janeiro, de acordo com a secret�ria, todas as fam�lias j� estavam selecionadas. No in�cio de fevereiro, houve um sorteio para decidir quem ficava com qual casa. Os benefici�rios visitaram os im�veis para verificar se tudo est� em ordem. Desde ent�o, esperam receber as chaves.

Reservadamente, assessores do Pal�cio do Planalto admitem que a presen�a de Dilma � indispens�vel nesses eventos para evitar que pol�ticos locais, principalmente governadores de oposi��o, “capitalizem” com a realiza��o do “sonho da casa pr�pria” financiado pelo governo federal.

Sem a presen�a da presidente, a principal autoridade do evento passa a ser o governador. Existe at� um v�deo com um pronunciamento de Dilma gravado para ser transmitido em eventos em que � imposs�vel sua presen�a. Mas o retorno pol�tico n�o � o mesmo de quando ela pr�pria entrega as chaves e visita as novas moradias.

As casas da faixa 1 do programa, destinadas �s fam�lias que recebem at� R$ 1,6 mil mensais, s�o praticamente dadas �s fam�lias. O governo chega a subsidiar 96% do valor do im�vel. As presta��es se prolongam por at� dez anos e n�o podem comprometer mais de 5% da renda das fam�lias.