Bras�lia, 17 - A ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse na noite desta segunda-feira que o Pal�cio do Planalto n�o vai retirar a urg�ncia do projeto de lei do Marco Civil da Internet. O coment�rio foi feito ap�s reuni�o de uma hora e dez minutos com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o vice-presidente Michel Temer e o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), um dos principais cr�ticos da proposta que vem trancando a pauta da Casa. O objetivo do governo era minimizar a resist�ncia de Cunha ao projeto, mas o impasse continua.
Segundo a ministra, a semana passada foi marcada por "conturba��o pol�tica", em refer�ncia � cria��o de uma comiss�o externa de parlamentares para acompanhar investiga��es na Holanda sobre supostas irregularidades na Petrobras e a s�rie de convoca��es de ministros para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.
"Vamos ver como � que voltam as bancadas (nesta semana), os l�deres, ent�o vamos apreciar amanh� o desenrolar das conversas com todas as bancadas, at� porque esta (o Marco Civil da Internet) � uma mat�ria em que o Brasil sinaliza para um mundo um posicionamento extremamente importante, no sentido de ter uma liberdade para a internet, para os usu�rios poderem utilizar este meio de comunica��o com tranquilidade", comentou Ideli.
De acordo com Ideli, o debate sobre o Marco Civil da Internet j� est� aprofundado e h� quest�es centrais das quais o governo n�o abre m�o. "O m�ximo que era poss�vel (ceder) n�s j� fechamos, inclusive o texto com a concord�ncia do setor das telecomunica��es", disse Ideli, reiterando que o governo faz quest�o de garantir a neutralidade da rede. Na avalia��o de Ideli, como o Congresso Nacional deve se concentrar nesta ter�a-feira na aprecia��o de vetos presidenciais, a discuss�o sobre o Marco Civil da Internet deve se aprofundar na quarta-feira, 19.
"Muito provavelmente amanh� (18), por conta da sess�o do Congresso, n�s n�o teremos possibilidade, tempo, entre o hor�rio da sess�o ordin�ria da C�mara e o hor�rio da sess�o do Congresso para apreciar uma mat�ria dessa complexidade. Mas a� teremos a quarta-feira, o dia inteiro, para poder apreciar a mat�ria", afirmou.
Di�logo
O Pal�cio do Planalto vai manter o di�logo com todos os partidos do Congresso Nacional para garantir a aprova��o do Marco Civil da Internet, informou Cardozo a jornalistas. "O objetivo � votarmos uma mat�ria que � de vital import�ncia para o Pa�s, que regula aspectos que s�o hoje imprescind�veis na vida moderna. Ent�o, portanto, esse di�logo est� colocado e espero que prospere na linha de que ainda nesta semana tenhamos a aprova��o deste projeto", comentou o ministro. "O objetivo � fecharmos um texto que possa ser aprovado nesta semana com todas garantias e princ�pios que achamos fundamentais para a internet."