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Estado de Minas

Maioridade penal pode ser votada em abril, diz Renan

No m�s passado, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa rejeitou uma proposta que permite a redu��o da maioridade penal para 16 anos em algumas hip�teses


postado em 18/03/2014 18:07 / atualizado em 18/03/2014 18:55

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta ter�a-feira, 18, que pode pautar em abril a vota��o de uma proposta que reduz a maioridade penal, em determinadas circunst�ncias. O an�ncio ocorre logo ap�s Renan ter recebido em seu gabinete a visita de familiares de Yorrally Dias Ferreira. A jovem de 14 anos, moradora da periferia de Bras�lia, foi assassinada com um tiro na cabe�a por um ex-namorado dois dias antes de ele completar 18 anos.

No m�s passado, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa rejeitou uma proposta que permite a redu��o da maioridade penal para 16 anos em algumas hip�teses, como nos casos em que o menor tenha cometido crimes hediondos, tr�fico de drogas com uso de viol�ncia ou reincid�ncia em crimes violentos. O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), conseguiu apoio para apresentar um recurso a fim de que o texto seja votado em plen�rio.

Questionado se a proposta pode ir � vota��o, Renan respondeu: "Eu acho que sim, eu acho que sim, n�s vamos conversar com os l�deres e j� assumimos o compromisso de pautar a mat�ria. � uma mat�ria complexa, mas ser�, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender que deva votar."

Logo ap�s se reunir com Renan, a m�e de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, informou que pediu ao presidente do Senado a vota��o da proposta do tucano em plen�rio. Ela disse que n�o � poss�vel permitir que menores possam votar (o voto � facultativo a partir dos 16), mas n�o possam responder criminalmente pelos seus atos. "Eu quero Justi�a, eu quero que baixe (a maioridade penal)", disse.

Muito emocionada, Rosemari afirmou ter come�ado nesta ter�a uma vig�lia em frente ao Pal�cio do Planalto para ser recebida pela presidente Dilma Rousseff para conversar sobre o assunto. Ela promete ficar acampada no local at� ser recebida pela presidente. No momento em que Renan Calheiros deixou seu gabinete, a m�e de Yorrally desmaiou. Ela foi socorrida por familiares e atendida pelos socorristas do Senado, a pedido de Renan.

Com Ag�ncia Estado


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