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Estado de Minas

Governo recua e vota��o do Marco Civil � adiada


postado em 18/03/2014 18:49 / atualizado em 18/03/2014 18:53

Apesar do otimismo manifestado pela manh� em torno da possibilidade de um acordo com a base aliada para aprovar o projeto que trata do novo Marco Civil da Internet, o Executivo recuou e pediu para adiar para a pr�xima ter�a-feira (25) a vota��o do projeto. O Planalto percebeu que ainda n�o tem apoio suficiente para colocar o projeto em vota��o nesta semana. "Haveria riscos (de colocar em vota��o) ainda hoje", explicou o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na reuni�o de l�deres partid�rios da Casa, na tarde de hoje, ficou acordado que o ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) voltar� nesta quarta-feira (19) pela manh� para uma nova rodada de negocia��es com os deputados. O dia ser� dedicado � discuss�o do projeto e a vota��o do Marco Civil ficou marcada para a pr�xima semana. "Amanh� � o tira-teima. Ou todos n�s acordamos ou vamos para a disputa no item que n�o foi poss�vel acordar", disse Alves.

"O pr�prio governo est� sentindo que n�o tem base. Hoje ou amanh� o governo seria derrotado", resumiu o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE). O partido � contra o item do projeto que prev� um decreto do governo para regulamentar a neutralidade da rede. Al�m da neutralidade, outros pontos do projeto, como a obrigatoriedade de cria��o de datacenters no Brasil, n�o t�m o consenso entre os partidos.

Os deputados t�m pressa em desobstruir a pauta, por isso a expectativa � que a vota��o do Marco Civil (um dos projetos que trancam a pauta da Casa) aconte�a j� na pr�xima semana. "Ter�a-feira ser� em car�ter irrevers�vel, ser� o primeiro item da pauta. Esta Casa n�o pode deixar essa mat�ria indefinidamente (trancando a pauta)", justificou Alves. "Ser� a �ltima tentativa, n�o tem mais como prorrogar (a vota��o)", concordou Mendon�a Filho.


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