O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nessa quinta-feira que muitas obras da Copa do Mundo n�o ficar�o prontas at� junho, data de in�cio do torneio, por falta de planejamento adequado e de projetos b�sicos. “O preju�zo ser� para a imagem do pa�s e para a popula��o brasileira, que n�o ter� uma boa mobilidade nem bons aeroportos para viajar e receber os turistas de v�rios pa�ses. N�s temos que acabar com essa hist�ria de fazer tudo atrav�s do ‘jeitinho brasileiro’”, afirmou. De acordo com ele, apesar desta falta de planejamento, houve fiscaliza��o intensa do TCU, que conseguiu fazer uma economia de R$ 700 milh�es aos cofres p�blicos. O ministro ressaltou, no entanto, que o tribunal n�o tem infraestrutura para supervisionar todos os investimentos do governo federal. “N�s temos mais de 4 mil obras do PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento). S� conseguimos fiscalizar 200.”
Augusto Nardes participou ontem da II Confer�ncia de Controle Externo, no Expominas. Segundo ele, em 53% das obras p�blicas no pa�s h� sobrepre�o. “O que tem se caracterizado no Brasil todo � a falta de projetos b�sicos para as obras. Como n�o tem um bom projeto b�sico, os pre�os s�o aumentados”, disse. Tamb�m est�o entre as principais irregularidades encontradas pelo TCU superfaturamento, licita��es irregulares e inadequados estudos ambientais. De acordo com o �rg�o, nos �ltimos cinco anos, s� em Minas, 322 gestores, empresas e prefeituras foram condenados a devolver ao er�rio R$ 202 milh�es.
O presidente do TCU defendeu que � preciso investir na preven��o �s fraudes. Segundo ele, nos �ltimos cinco anos, devido ao trabalho preventivo do tribunal, foram economizados R$ 102 bilh�es. Augusto Nardes lembrou que em Minas, recentemente, foram poupados R$ 50 milh�es com as obras da duplica��o da BR-381. Isso simplesmente porque o TCU detectou sobrepre�o na barreira de concreto que vai dividir as duas pistas.
Preparo
As irregularidades em obras p�blicas no Brasil, na avalia��o do ministro, est�o atreladas principalmente � falta de preparo dos gestores. “Eu diria que a m�-f� existe, mas a falta de preparo � mais significativa”, afirmou. O governador Antonio Anastasia (PSDB) compartilha da mesma opini�o. “De 100 irregularidades apontadas, acho que mais de 90 n�o decorrem de m�-f�, mas sim de desconhecimento t�cnico”, afirmou. De acordo com Anastasia, principalmente os munic�pios menores “t�m dificuldade de ter um corpo t�cnico preparado para atender as exig�ncias da legisla��o, que s�o muito rigorosas”.
Educa��o
Auditoria feita pelo TCU apontou que o Brasil tem hoje um d�ficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino m�dio, concentrado especialmente na �rea de exatas. Enquanto isso, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem forma��o espec�fica, que poderiam ser capacitados para o ensino, e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para �reas administrativas, em alguns casos at� mesmo fora da �rea de educa��o. A auditoria, feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 estados e do Distrito Federal – as exce��es foram Roraima e S�o Paulo, que n�o aceitaram participar – investigou a cobertura educacional, professores, gest�o e financiamento do ensino m�dio.