As For�as Armadas t�m se recusado a responder dezenas de of�cios da Comiss�o Nacional da Verdade e do Minist�rio P�blico Federal, travando a investiga��o de crimes da ditadura (1964-85). Desde que foi criada, em maio de 2012, a comiss�o n�o recebeu qualquer informa��o relevante do Ex�rcito, Marinha ou Aeron�utica, segundo levantamento feito a pedido da reportagem. Oficialmente, o discurso � outro: o Minist�rio da Defesa e as tr�s For�as afirmam que est�o colaborando.
A comiss�o requereu a rela��o de oficiais que serviram em �rg�os da repress�o, questionando ainda quais foram as bases militares utilizadas. N�o houve resposta. De um pedido de informa��o sobre 60 militares, somente a Marinha respondeu, apresentando o nome de dois. Nenhum dado foi obtido de um outro requerimento que cobrava dados sobre 309 casos de torturas, mortes e desaparecimentos.
Procuradores, respons�veis pelas investiga��es dos crimes do per�odo, dizem o mesmo: a falta de colabora��o atrapalha o andamento de inqu�ritos abertos em diversos estados com o objetivo de questionar a validade da Lei da Anistia em casos de desaparecimento for�ado.
Embora sejam os �rg�os federais os que mais respondem aos pedidos da Lei de Acesso � Informa��o (�ndice superior a 95%, de acordo com a Controladoria Geral da Uni�o), as tr�s For�as adotam t�tica protocolar de apresentar informa��es superficiais ou incompletas. Segundo um ex-ministro da Defesa do governo Lula, as For�as Armadas se especializaram em repassar "informa��es minimalistas", sem se comprometer. A preocupa��o � de que a abertura dos arquivos possa incriminar militares pela tortura ou morte de opositores. "Essa pr�tica demonstra um claro compromisso institucional com as graves viola��es da �poca", diz Pedro Dallari, coordenador da Comiss�o Nacional da Verdade.
O boicote dos militares tamb�m prejudica o trabalho do Minist�rio P�blico Federal. "Quando pedimos informa��es, o tratamento costuma ser cordial, mas os resultados s�o m�nimos", conta o procurador Marlon Weichert. No Rio, procuradores que investigam casos como o atentado do Riocentro esbarram no mesmo boicote. O Ex�rcito tem se negado a prestar informa��es b�sicas como a ficha funcional de oficiais e o controle de entrada dos quart�is.
Ju�zo
Respons�vel por intermediar a rela��o entre a Comiss�o da Verdade e as For�as Armadas, o Minist�rio da Defesa informou que apenas quatro pedidos de informa��es aguardam resposta dos comandos militares. Segundo a pasta, de um total de 30 requisi��es, 26 j� foram respondidas, sendo que 12 foram enviadas com a apresenta��o de documentos. O Minist�rio da Defesa n�o faz ju�zo sobre as respostas que envia � Comiss�o da Verdade. “Procura simplesmente cumprir seu papel institucional e cooperar em tudo o que pode para atender os pedidos que lhe s�o formulados”, disse, em nota.
A Marinha, por sua vez, informou que � rigorosa no cumprimento das leis e dos regulamentos, e que continuar� contribuindo com as tarefas do Minist�rio P�blico Federal, da Comiss�o Nacional da Verdade, ou de outro �rg�o do Estado com compet�ncia em realizar dilig�ncias sobre quaisquer temas de interesse da sociedade, colocando-se � inteira disposi��o para o atendimento de qualquer demanda que esteja ao seu alcance. A Aeron�utica informou que tem contribu�do com a Comiss�o da Verdade e outros �rg�os governamentais para o cumprimento de suas atividades. J� o Ex�rcito, tamb�m procurado, n�o respondeu.
Foco na Casa da Morte
A Comiss�o Nacional da Verdade far� na ter�a-feira uma audi�ncia p�blica sobre a Casa da Morte de Petr�polis, uma das maiores barbaridades realizadas pelos militares que deram o golpe em 1964. A audi�ncia foi planejada com base na den�ncia da mineira In�s Etienne Romeu, dirigente da Vanguarda Popular Revolucion�ria (VPR) e �nica sobrevivente da Casa da Morte, feita ao Conselho Federal da OAB no ano de 1979.
A Casa da Morte foi um centro clandestino de tortura, morte e oculta��o de cad�veres instalado pelo Centro de Informa��es do Ex�rcito (CIE) em uma resid�ncia de um bairro afastado da cidade de Petr�polis. Com base nos depoimentos de In�s Etienne e de outras pessoas, a CNV realizou investiga��es, dilig�ncias e identificou torturadores que atuaram na casa no per�odo em que ela esteve presa, que foram convocados para prestar depoimento na audi�ncia, que ser� transmitida ao vivo pela internet. (www.tinyurl.com/cnvaovivo)
In�s foi presa pelo Delegado S�rgio Paranhos Fleury em S�o Paulo, em 5 de maio de 1971. Ela foi levada � Casa da Morte de Petr�polis, onde viveu 96 dias de c�rcere privado, sendo submetida a torturas, a estupros e a todo tipo de humilha��o. Em 11 agosto de 1971, In�s foi libertada e no dia seguinte internada em um hospital, onde a pris�o foi oficializada.
No hospital, em 18 de setembro de 1971, In�s finalizou seu depoimento. Em 5 de setembro de 1979, pouco depois de sair da pris�o em virtude da anistia, ela finalmente pode entregar seu testemunho ao Conselho Federal da OAB. Em sua den�ncia, ela identificou seus torturadores e carcereiros, bem como v�rios militantes que passaram pela Casa da Morte de Petr�polis, onde foram torturados, executados, tiveram seus corpos ocultados e continuam desaparecidos.
Em fevereiro de 1981, In�s Etienne Romeu conseguiu localizar e reconhecer a casa onde esteve presa em Petr�polis, assim como seu propriet�rio, Mario Lodders. Em 2012, a casa foi declarada de utilidade p�blica pelo Munic�pio de Petr�polis, com o objetivo de transform�-la num centro de mem�ria. Al�m dos depoimentos, a Comiss�o apresentar� na audi�ncia relat�rio preliminar de pesquisa sobre a Casa da Morte de Petr�polis, com exposi��o de filmes, fotografias e documentos. A audi�ncia ser� �s 9h, no Audit�rio do Arquivo Nacional, no Centro do Rio de Janeiro.