S�o Paulo - Pelo segundo ano consecutivo, o governo de S�o Paulo apresentou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) dados errados sobre a quantidade de servidores n�o concursados que ocupam cargos de confian�a nas secretarias estaduais e no gabinete do governador Geraldo Alckmin. Em 2013, ao que tudo indica, o governo errou para menos. Neste ano, errou para mais. � prov�vel que esteja incorreta at� mesmo a errata encaminhada para corrigir o dado do ano passado. O n�mero de funcion�rios comissionados e n�o concursados �, at� o momento, uma “caixa preta”.
Neste ano, a divulga��o da pesquisa foi marcada por uma pol�mica, porque o governo paulista acusou o IBGE de ter superdimensionado a expans�o dos cargos comissionados no Estado entre 2012 e 2013.
O instituto comparou dados relativos aos dois anos valendo-se de informa��es fornecidas pelo pr�prio governo paulista, mas ignorou uma errata apresentada em julho de 2013, quatro meses depois da divulga��o da primeira edi��o da pesquisa, de periodicidade anual. Agora, todos os tr�s n�meros devem ser alvo de uma nova errata, cuja divulga��o pela administra��o estadual est� prevista para os pr�ximos dias.
Diferente
A retifica��o foi anunciada na sexta-feira pela assessoria de imprensa do Pal�cio dos Bandeirantes, que, paradoxalmente, n�o reconheceu o erro. “A UCRH (Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gest�o P�blica) enviou uma informa��o com especifica��o diferente da solicitada pelo IBGE. N�o � uma informa��o errada. � uma informa��o certa, mas diferente da que foi solicitada.”
No question�rio que o IBGE enviou aos governos dos 26 Estados e ao Distrito Federal, o instituto solicitou, entre outros pontos, informa��es sobre o n�mero de servidores “somente comissionados”. E esclareceu: “Somente comissionados s�o os ocupantes de cargo em comiss�o que n�o possuem cargo efetivo. T�m como v�nculo somente o cargo comissionado que exercem”.
O governo Alckmin, por�m, enviou os n�meros relativos a todos os seus funcion�rios comissionados - incluiu na lista os servidores concursados que, por exercer fun��o de chefia ou assessoramento, s�o tamb�m enquadrados como ocupantes de cargos de confian�a.
Foi o passo mais recente de uma s�rie de equ�vocos. Ao enviar dados para a pesquisa de 2012 do IBGE, o governo estadual informou que havia 1.657 servidores “somente comissionados” na administra��o direta.
Quando a pesquisa foi divulgada, em mar�o de 2013, a Secretaria de Gest�o P�blica, ao ser consultada pelo Estado, disse que o n�mero estava errado, e que o correto seria 3.663 ocupantes de cargos de confian�a, n�o concursados, na administra��o direta.
Em julho de 2013, quatro meses ap�s a divulga��o da primeira pesquisa do IBGE, o governo paulista enviou ao instituto uma errata, informando um terceiro n�mero: 7.100. A quarta vers�o foi apresentada para a pesquisa referente a 2013: 7.257.
A confus�o teria sido facilmente percebida - e corrigida - j� no ano passado se os dados sobre os comissionados estivessem publicados de forma acess�vel na internet. O governo estadual publica em seu Portal da Transpar�ncia, a cada m�s, a lista de todos os seus servidores com a respectiva remunera��o, mas n�o � poss�vel identificar quem � ou n�o concursado.
Outro documento, com dados do final de 2012 e hospedado no site da Secretaria da Fazenda, relaciona todos os servidores por secretaria e seus respectivos cargos - o problema, nesse caso, � o formato em PDF, que n�o permite an�lise dos dados em planilhas. A �nica maneira de contar os n�o concursados � um a um - algo impratic�vel em um universo de mais de 400 mil nomes.
Em teoria, os cargos de livre nomea��o servem para que gestores p�blicos possam se cercar de pessoas com quem t�m afinidades pol�ticas e projetos em comum. Na pr�tica, no entanto, � corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Para o cientista pol�tico Sergio Pra�a, autor de estudos sobre o assunto, � “assustador” o fato de S�o Paulo ter passado dados errados ao IBGE por dois anos seguidos.
No pa�s
Outros Estados s�o ainda menos transparentes em rela��o ao seu quadro de pessoal. O governo do Rio, comandado pelo peemedebista S�rgio Cabral. � um exemplo. Um cidad�o s� consegue pesquisar a remunera��o de algum servidor se souber seu nome completo ou CPF. N�o h� listas de funcion�rios nem informa��es sobre o sal�rio pago por cargo, muito menos qual o tipo de v�nculo com a administra��o.
Na Bahia, Estado governado pelo petista Jaques Wagner, a p�gina de Transpar�ncia traz somente os valores totais gastos com pessoal por ano. As tabelasn�o detalham quantos nem quais cargos existem na administra��o. J� o governo do Distrito Federal, comandado por Agnelo Queiroz (PT), publica a a remunera��o em formato leg�vel por programas de edi��o de planilhas e fornece, entre outros dados, os nomes, a remunera��o e o tipo de cargo - comissionado ou n�o.