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Estado de Minas

Oposi��o avalia formas de emplacar CPI sobre corrup��o na Petrobras

Desafio � obter votos da base aliada do Planalto e op��es s�o conseguir investiga��o na C�mara ou nas duas Casas do Congresso


postado em 25/03/2014 06:00 / atualizado em 25/03/2014 07:12

"Esperamos chegar rapidamente a esse n�mero (171 assinaturas de deputados), mas s� conseguiremos com a ades�o de alguns dissidentes" - Domingos S�vio (PSDB-MG), deputado federal (foto: Gabriela Korossy/Ag�ncia C�mara - 5/11/13)

Em busca de dissidentes da base governista da presidente Dilma Rousseff (PT) para tentar emplacar uma investiga��o sobre as den�ncias de corrup��o na Petrobras, a oposi��o avalia dois caminhos para levar os planos adiante. O primeiro deles seria uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) somente na C�mara dos Deputados, e o segundo, investir em um grupo misto, com deputados e senadores. Tudo vai depender do n�mero de assinaturas que os parlamentares conseguirem nas duas Casas legislativas.

Com cerca de 100 assinaturas coletadas, o l�der da minoria, deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), est� se valendo de uma manobra para furar a fila de CPIs na C�mara. Em vez de tentar protocolar diretamente o pedido de investiga��o, est� colhendo ades�es para um projeto de resolu��o que criar� a CPI. S�o necess�rias 171 assinaturas e, pelos c�lculos do parlamentar, a oposi��o s� conta hoje com 122 deputados. “Esperamos chegar rapidamente a esse n�mero, mas s� conseguiremos com a ades�o de alguns dissidentes. Os descontentes do governo vir�o de parte do PMDB, do PP, do PTB, do PDT, ent�o, estamos acreditando que conseguiremos”, prev�.

O problema dessa sistem�tica � que, depois de colher assinaturas, segundo S�vio, ser� necess�ria aprova��o em plen�rio por maioria absoluta, a� s�o mais 257 votos que entram na conta. “Conseguimos aprovar a cria��o da comiss�o externa, ent�o poderemos conseguir tamb�m”, diz. Mesmo assim, o grupo estuda outra alternativa, que � pedir uma comiss�o mista. Nesse caso, al�m das 171 assinaturas de deputados federais, s�o necess�rias 27 de senadores. “� uma alternativa que n�o depende de vota��o em plen�rio e n�o se submete � fila da C�mara. O senador A�cio Neves (PSDB-MG) est� tentando conseguir as ades�es, mas no Senado � mais complicado porque a oposi��o n�o tem esse n�mero de senadores e a dissid�ncia l� � menor do que na C�mara”, avalia.

Para discutir as alternativas, A�cio Neves, pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica, chamou os l�deres da oposi��o para uma reuni�o hoje � tarde. Os oposicionistas querem investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Em nota divulgada na semana passada, a presidente Dilma Rousseff, que comandava o Conselho de Administra��o da Petrobras � �poca do neg�cio, afirmou que n�o sabia de detalhes importantes do contrato, como a cl�usula que obrigava a estatal a comprar o restante da refinaria em caso de desentendimento com o s�cio belga.

A Petrobras tornou-se s�cia da Astra Oil em 2006, ao adquirir por US$ 360 milh�es 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Um ano antes, a companhia belga havia pago US$42,5 milh�es pela usina inteira. Depois de uma batalha judicial, a estatal brasileira foi obrigada a adquirir o restante de Pasadena, que terminou saindo por US$ 1,18 bilh�o. Em meio � crise, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso na semana passada sob suspeita de envolver-se em esquemas de lavagem de dinheiro que teriam movimentado R$ 10 bilh�es.

Segundo Domingos S�vio, enquanto a oposi��o n�o conseguir as assinaturas necess�rias para a CPI, os parlamentares v�o usar a comiss�o externa de investiga��o para “adiantar” os trabalhos. Ser� poss�vel avan�ar, por exemplo, na investiga��o de um caso de suposto recebimento de propina por funcion�rios da Petrobras por uma empresa holandesa que aluga plataformas flutuantes.

Diante da movimenta��o pela CPI, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, criticou ontem no plen�rio do Senado a inten��o de parlamentares investigar o caso Pasadena. Com den�ncias de superfaturamento, a aquisi��o j� vem sendo investigada pelo Minist�rio P�blico Federal, pelo Tribunal de Contas da Uni�o e pela Pol�cia Federal. "Alguns parlamentares insistem em fazer pol�tica eleitoral para atingir a presidente Dilma e falam em reuni�es para discutir a convoca��o de CPI para saber das responsabilidades do governo e da presidente. Estive por tr�s anos trabalhando ao lado da presidente. Sou testemunha da sua corre��o e do seu compromisso com os interesses do pa�s”, disse Gleisi.

Ap�s a fala da ex-ministra, o senador Jos� Agripino, l�der do DEM no Senado, que presidia sess�o de ontem, rebateu: "Sem querer polemizar como presidente, o que vi no fim de semana como cidad�o foram pessoas querendo a instala��o de um modo de averigua��o r�pida, de esclarecimento r�pido, de d�vidas que afligem as pessoas", rebateu Agripino. (Com ag�ncias)


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