S�o Paulo - O corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dimas Ramalho, afirmou nessa ter�a-feira que repassou ao presidente da corte, Edgard Camargo Rodrigues, os documentos que recebeu do Minist�rio P�blico sobre o conselheiro Robson Marinho. Com isso, cabe a Rodrigues decidir que provid�ncias tomar sobre o caso.
Segundo Ramalho, ainda n�o se pode dizer que h� uma investiga��o em curso porque a apura��o ser� levada a cabo somente ap�s as medidas adotadas por Rodrigues. De acordo com o corregedor, o presidente dever� determinar, por exemplo, a instaura��o de uma sindic�ncia ou a forma��o de uma comiss�o, a partir das quais a apura��o come�aria.
Ramalho afirma que disposi��es internas do TCE o obrigam a proceder desta maneira em vez de iniciar uma apura��o por conta pr�pria, sob pena, segundo ele, de a investiga��o ser anulada posteriormente na Justi�a. “N�o h� apura��o ainda. O que existe � uma indica��o da Corregedoria para que a Presid�ncia analise de que forma tomar� as providencias deste caso recebido do Minist�rio P�blico”, declarou o corregedor.
Ramalho tamb�m afirmou que o TCE “n�o tem compet�ncia para apurar atos criminais ou de improbidade, e sim de verificar se funcionalmente houve algum ato que levasse a alguma a��o ilegal” de Marinho. O presidente Edgard Camargo Rodrigues n�o foi localizado para dizer quais provid�ncias adotar�.