PDT � condenado por propaganda irregular

O Partido Democr�tico Trabalhista (PDT) foi condenado � perda de cinco minutos do tempo de propaganda partid�ria gratuita no primeiro semestre de 2014. Segundo a decis�o do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a legenda usou parte do tempo destinado � veicula��o do programa partid�rio, no segundo semestre de 2013, para promover pr�-candidatos a cargos eletivos, o que � vetado pela Lei Eleitoral.

A decis�o, que foi tomada a partir de uma representa��o feita pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) no fim do ano passado, vale para as inser��es regionais do PDT. Segundo nota da Procuradoria, "pol�ticos de destaque podem participar das inser��es partid�rias, desde que falem sobre as ideias e conquistas da legenda e n�o sobre suas pr�prias propostas e realiza��es".

As inser��es do PDT no primeiro semestre deste ano est�o agendadas para 11 de abril, 16 de maio, 16 e 30 de junho - cada uma com cinco minutos de dura��o. A Procuradoria prop�s que o partido diminua o tempo di�rio de cada inser��o ou perca um dos dias estabelecidos. A decis�o fica a crit�rio do PDT.