TRE desaprova contas do PTB e do PPS em Minas devido � irregularidades

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) desaprovou a contabilidade dos diret�rios estaduais do PTB e do PPS devido a irregularidades nas presta��es de contas referentes ao exerc�cio 2010. A corte Eleitoral definiu, por unanimidade, que as duas legendas tenham o recebimento de cotas do Fundo Partid�rio suspensos. Al�m disso, os diret�rios nacionais foram acionados e as decis�es encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em rela��o ao PTB, a Corte Eleitoral verificou “graves irregularidades” na presta��o de contas. Conforme o desembargador Geraldo Augusto - relator da a��o - apesar de v�rias dilig�ncias feitas � legenda, os problemas cont�beis n�o foram sanados. Ele ainda considerou que as falhas, em conjunto, “s�o capazes de comprometer a regularidade e confiabilidade das contas”. O partido agora tem o prazo de 30 dias, ap�s o tr�nsito em julgado, para recolher o valor de R$ 25.941,95 por aplica��o irregular e recebimento de recursos de “origem n�o identificada”. J� as cotas do Fundo Partid�rio foram suspensas por tempo indeterminado at� o valor lan�ado sem comprova��o seja esclarecido. Foi apontado ainda ind�cios de apropria��o indevida de recursos.

No caso do diret�rio do PPS, o relator juiz Alberto Diniz apontou, entre as diversas irregularidades, que o partido recebeu recursos de fonte vedada no valor equivalente a R$ 22.850,82. O juiz determinou que o valor seja recolhido ao Fundo Partid�rio. Diniz determinou a suspens�o do repasse do fundo por seis meses.

A reportagem entrou em contato com o PTB, mas ningu�m atendeu as liga��es. J� no PPS, o pedido foi para que o contato fosse feito no gabinete ou com a assessoria da presidente nacional da legenda, deputada estadual Luzia ferreira, mas ningu�m foi encontrado.