Presidente do TCU faz cr�ticas � presidente Dilma por erro em compra de refinaria

Bras�lia – O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, criticou nessa quinta-feira indiretamente a presidente Dilma Rousseff e os integrantes do Conselho de Administra��o da Petrobras na �poca da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. “Pode ser que alguma das partes n�o tenha tido conhecimento (de cl�sulas pol�micas do contrato), mas um conselho, quando se re�ne, tem que tomar as decis�es de forma coletiva e aprofundar decis�es. Espero que isso (os preju�zos na compra da refinaria) sirva como exemplo para que n�o aconte�a mais”, afirmou.

A refer�ncia de Nardes � em rela��o � alega��o da presidente de que n�o conhecia duas cl�usulas do contrato – Marlim e Put Option – ao votar a favor da compra de metade da refinaria, em 2006. A Put Option prev� que, em caso de desacordo entre os s�cios, a outra parte � obrigada a adquirir o restante das a��es. Foi o que ocorreu. A Petrobras acabou comprando a outra metade da refinaria. Na soma das opera��es, a estatal desembolsou quase US$ 1,2 bilh�o em um neg�cio que, inicialmente, valia US$ 42,5 milh�es.

A cl�usula Marlim, por sua vez, garantia � s�cia da Petrobras, a Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano. Dilma disse ao jornal O Estado de S.Paulo que o relat�rio sobre o contrato apresentado ao conselho era “falho” por n�o incluir informa��es fundamentais, como a das duas cl�usulas.

Nardes disse que o relat�rio com o resultado das investiga��es do TCU sobre o caso deve ser votado at� o fim do primeiro semestre. Mas evitou responsabilizar diretamente algum envolvido. “Quem poder� se manifestar (sobre improbidade ou outros crimes) � o relator, ministro Jos� Jorge, porque, cabe a ele, que preside o processo, direcionar o relat�rio conforme as imputabilidades que poder�o ser consequentes desse trabalho”, alegou.

O presidente do TCU antecipou, por�m, que o �rg�o avalia a compra da planta americana como prejudicial � Petrobras. “Pelas informa��es que a gente tem, n�o foi um bom neg�cio”, lamentou Nardes, acrescentando que “o preju�zo para a na��o brasileira foi bastante significativo”. Ele disse ainda que, no ano passado, se reuniu com a presidente da estatal, Gra�a Foster, e com o ministro relator do processo para tratar das investiga��es. Na �poca, Nardes j� conhecia parte das informa��es que est�o sendo divulgadas pela imprensa. “N�s n�o divulgamos informa��es das apura��es antes da apresenta��o do relat�rio”, explicou. (AA e PTL)