Petrobr�s ignorou 'lucros indevidos' antes de lit�gio

Houston, 29/03/2014, 29 - Documentos relacionados ao processo de compra pela Petrobr�s da refinaria de Pasadena, nos EUA, revelam que a estatal manteve dois tipos de rela��o com a s�cia Astra Oil. Uma antes de 19 de junho de 2008. Outra depois disso. Foi nessa data que a Petrobr�s iniciou o lit�gio com a s�cia. Al�m de questionar cl�usulas contratuais que vinham sendo ignoradas at� ent�o, passou a fazer acusa��es s�rias quanto � conduta dos belgas no neg�cio.

No processo de arbitragem nos EUA, a estatal brasileira chegou a afirmar que a Astra recebeu lucros indevidos na venda de petr�leo para a trading que fornecia o produto � refinaria, o que representaria uma quebra de confian�a na parceria. Tamb�m sustentou que a s�cia deu informa��es fraudulentas para exigir da Petrobr�s o ressarcimento pelo pagamento de um empr�stimo de US$ 156 milh�es que o banco BNP havia feito � refinaria.

As duas alega��es acabaram, no fim, descartadas porque os ju�zes entenderam que a Petrobr�s estava ciente dos problemas quando eles teriam ocorrido. Ou seja, mesmo sabendo de que havia suspeitas de lucros e ressarcimento indevidos, a Petrobr�s nada fez at� 2008 e foi cobrar as supostas irregularidades quando j� se tratava de um caso em lit�gio.

A Petrobr�s comprou 50% da refinaria em 2006, num processo conduzido pelo ent�o presidente da estatal, Jos� S�rgio Gabrielli, pelo ent�o diretor da �rea internacional, Nestor Cerver�, e pelo ent�o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Conforme revelou o Estado na semana passada, o neg�cio foi aprovado pelo Conselho de Administra��o da Petrobr�s, ent�o comandado por Dilma Rousseff, que chefiava a Casa Civil do governo Lula. Ao justificar a decis�o, Dilma afirmou que s� aprovou a compra porque se baseou num resumo t�cnico “falho”, que omitia cl�usulas consideradas prejudiciais � estatal. O parecer havia sido escrito por Cerver�.

A Petrobr�s acabou sendo obrigada a comprar os 50% da Astra Oil num processo que durou at� 2012. Desembolsou, no fim, mais de US$ 1 bilh�o pela refinaria que havia sido adquirida pelos belgas em 2005 por US$ 42,5 milh�es.

Representantes. As negocia��es de petr�leo questionadas pela Petrobr�s foram realizadas entre setembro de 2006 e julho de 2008 e eram supervisionadas por um representante de cada empresa. O respons�vel do lado da Petrobr�s era Sergio Baron. O representante da Astra era o brasileiro Alberto Feilhaber, que trabalhou na estatal por 12 anos, at� 1995.

A estatal brasileira acusou a Astra de ter obtido lucro indevido na venda de petr�leo para a trading que abastecia a refinaria. A Petrobr�s sustentou que negociadores da Astra costumavam comprar o produto de terceiros e o revender a pre�o mais elevado para a empresa na qual ambas eram s�cias. Mas a brasileira s� solicitou livros cont�beis da Astra sobre as negocia��es em janeiro de 2009, sete meses depois de iniciado o processo de arbitragem.

“Antes dessa arbitragem, eu nunca havia escutado uma palavra de discord�ncia ou queixa no �mbito das opera��es comerciais da companhia de trading envolvendo qualquer um dos negociadores da Astra”, dep�s Irek Kotula, vice-presidente da Astra que era respons�vel pela gest�o da empresa de trading.

As declara��es foram contestadas por funcion�rios da Petrobr�s, mas a posi��o da belga foi vencedora. “As evid�ncias indicam, no entanto, que as partes estavam cientes de que negociadores da Astra, de tempos em tempos, negociavam diretamente com a companhia de trading e que Sergio Baron, da Petrobr�s, recebia os comprovantes dessas opera��es”, concluiu o painel de �rbitros em 27 de abril de 2009.

Apesar de o acordo de acionistas com a Astra prever que a arbitragem seria o caminho para solu��o das controv�rsias da sociedade, a Petrobr�s se negou a cumprir as determina��es, o que acabou elevando a conta que teve de pagar em 2012.

Posi��o. A assessoria de imprensa da Petrobr�s disse ontem (28) que n�o comentaria as acusa��es que fez na arbitragem. “De modo a preservar o desenvolvimento dos trabalhos internos e externos de apura��o, a Petrobr�s n�o comentar� o assunto”, diz a nota, depois de lembrar que h� diversas investiga��es em curso.