At� o in�cio de 2015 informa��es de desaparecidos em todo pa�s estar�o dispon�veis no Sistema Nacional de Informa��es de Seguran�a P�blica, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A previs�o foi feita pelo coordenador da rede Infoseg do Minist�rio da Justi�a, Armando Quadros Neto, durante audi�ncia publica na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado que nesta segunda-feira discutiu ferramentas que possam facilitar as buscas pelos chamados desaparecidos da democracia, como o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Ana Rita lembrou que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, editou resolu��o em 21 de dezembro de 2012, recomendando que policiais deixassem de usar em seus registros, boletins de ocorr�ncias, inqu�ritos e not�cias de crimes, designa��es gen�ricas para as mortes e les�es ocorridas durante a��es policiais. A norma tamb�m recomenda, entre outras provid�ncias, a abertura de inqu�ritos para investiga��o de homic�dios ou de les�o corporal.
“Infelizmente nem todos os Estados recepcionaram a resolu��o. Por isso � importante que a C�mara e o Senado Federal envidem todos os esfor�os para a aprova��o da lei com a maior brevidade poss�vel, para que o Pa�s disponha de um instrumento legal que obrigue as autoridades competentes a seguir as recomenda��es da referida resolu��o”, disse a senadora.
Hoje apesar da cria��o de algumas ferramentas importantes como o Cadastro Nacional de Crian�as e Adolescentes Desaparecidos, em 2012, o banco de dados tem informa��es de cerca de 500 crian�as e adolescentes nessa situa��o. “Um Cadastro que j� tem dois anos e possui aproximadamente, 500 crian�as e adolescentes desaparecidos � muito pouco. Por que isso ocorre? Porque ( este cadastro) n�o se comunica com os outros sistemas, depende de uma inser��o � parte, e isso � uma perda de tempo, n�o � eficaz”, avaliou Armando Quadros.
Enquanto a integra��o dentro do Sinesp n�o fica pronta o Minist�rio da Justi�a est� incluindo esses dados na rede Infoseg. Por ter uma delegacia especializa em pessoas desaparecidas, Santa Catarina foi o primeiro estado a compartilhar as informa��es. Na segunda etapa da amplia��o do servi�o, os estados do Rio de Janeiro, de Sergipe, do Esp�rito Santo e de Goi�s tamb�m devem agregar � rede Infoseg as informa��es dos desaparecidos em cada regi�o.