A mem�ria de Belo Horizonte e do pa�s ganhou um presente, nessa segunda-feira, no dia em que foram lembrados os 50 anos do golpe militar. O antigo pr�dio daFaculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich), da UFMG, na Rua Carangola, 288, no Bairro Santo Ant�nio, foi tombado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural, que se reuniu em sess�o extraordin�ria. A Fafich, como ainda � chamado o espa�o onde funciona a Secretaria Municipal de Educa��o, foi um dos principais locais da organiza��o da resist�ncia aos militares que tomaram o poder e destitu�ram Jo�o Goulart da Presid�ncia.
“O tombamento faz com que a cidade se lembre desse dia que durou 21 anos”, afirmou presidente da Funda��o Municipal de Cultura, Le�nidas Oliveira, fazendo refer�ncia ao dia 31 de mar�o de 1964. Oliveira incluiu a manuten��o das picha��es feitas pelos estudantes na �poca da repress�o como parte do que deve ser preservado. Algumas j� est�o se apagando e outras foram sobrepostas por outras feitas anos depois, sem conota��o pol�tica.
A Fafich foi criada em 1939. Inicialmente ficava sediada onde hoje est� localizado o Col�gio Marconi. Passou para onde funciona o Instituto de Educa��o e por dois andares do Edif�cio Acaiaca, at�, em 1961, se transferir para o Bairro Santo Ant�nio. O pr�dio de estilo modernista foi projetado em 1957 e � um bloco �nico, com oito pavimentos. “Nele predominam as linhas horizontais, marcadas pelo prolongamento das lajes de piso, que interceptam as faixas envidra�adas das janelas”, destaca o relat�rio do Conselho. A mudan�a para o c�mpus da Pampulha ocorreu em 1990.
O tombamento, segundo Oliveira, n�o altera o cotidiano do pr�dio, mas impede que ele sofra altera��es em sua fachada e no projeto original. O relat�rio do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural prop�s que no local sejam promovidas atividades hist�rico-culturais com exposi��es e palestras. “A motiva��o principal para o encaminhamento da proposta de seu tombamento reside em seu valor hist�rico, simb�lico e material”, destaca o relat�rio feito pela professora de hist�ria da PUC Minas, M�nica Eust�quio Fonseca, que foi a relatora do processo
M�nica se emocionou durante a leitura e foi muito aplaudida. Ela foi estudante da Fafich, viveu a universidade durante os anos de chumbo, participou do Diret�rio Acad�mico (DA) da Fafich e do Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da UFMG. Foi presa e torturada por sua atua��o. Apesar da emo��o ao lembrar do passado, ela disse que “seria prefer�vel que nunca tivesse sido necess�rio fazer o que fizemos”.
O irm�o de M�nica, Adriano Fonseca Filho, � considerado desaparecido pelos militares, mas de fato foi assassinado. A fam�lia nunca teve acesso aos restos mortais de Adriano, que foi morto quando tentava derrubar a ditadura na Guerrilha do Araguaia, em 1973. Hoje, a professora vai ao Rio de Janeiro, em nome do irm�o, receber a medalha Chico Mendes, concedida pelo grupo Tortura Nunca Mais.
No relat�rio, ela destacou que a instaura��o da ditadura militar foi um divisor de �guas e obrigou a juventude a assumir posi��o e que a Fafich foi palco para v�rios acontecimentos. “Algumas motivadas por den�ncias de elementos infiltrados nas salas de aula ou no pr�prio corpo de docente. A Fafich se posicionou contra o regime de exce��o, sofrendo os reveses ent�o decorrentes”, frisou a relatora.
A professora sustentou que a persegui��o dizimou organiza��es e vidas: “Entre as organiza��es que se buscou dizimar estava o movimento estudantil; entre as vidas, centenas de jovens que tiveram seus sonhos abortados”. O relat�rio aponta uma vistoria realizada em 5 de setembro de 1968, respondendo a uma den�ncia de que na faculdade estaria sendo realizada uma assembleia de prepara��o para o 30º Congresso da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Ibi�na, no interior de S�o Paulo. O Congresso aconteceu em outubro daquele ano e 719 estudantes foram presos, entre eles Jos� Dirceu e Vladimir Palmeira.
As pris�es foram uma das alega��es dos militares para institu�rem o Ato Institucional n�mero 5, em 13 de dezembro daquele ano, considerado o golpe dentro do golpe, quando a radicaliza��o se tornou perversa. O relat�rio para o tombamento menciona que o artigo 2° do AI-5, baixado em fevereiro de 1969, definiu as “infra��es disciplinares praticadas por professores, alunos, funcion�rios ou empregados de estabelecimentos de ensino p�blico e particulares”. Nas palavras do relat�rio: “Estava aberta a porta para os processos sum�rios de persegui��o, pris�o, suspens�o e expuls�o de alunos, professores e funcion�rios”. M�nica foi presa em 1971 e s� conseguiu concluir o curso de hist�ria em 1977, ap�s sair da pris�o.
Memorial Ao lado do pr�dio tombado ontem da antiga Fafich est� em constru��o o Memorial de Anistia Pol�tica do Brasil, destinado a preservar o acerva da Comiss�o da Anistia, do Minist�rio da Justi�a e tamb�m ser uma local simb�lico para repara��o moral daqueles que foram perseguidos e tiveram os direitos violados durante a ditadura militar. As obras foram iniciadas em dezembro de 2012 e a previs�o � que sejam conclu�das no in�cio de 2016. O valor previsto � de R$ 25,6 milh�es oriundos do Minist�rio da Justi�a.
Guia
A antiga Fafich est�, junto com outros 26 locais de Belo Horizonte, no roteiro lan�ado ontem pela Belotur chamado de Mem�rias de Resist�ncia - Lugares de repress�o e de luta contra a ditadura militar. O guia lista, al�m da Fafich, a Faculdade de Medicina, de Direito e o DCE da UFMG como pontos de resist�ncia aos militares. Um dos locais foi indicado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB): um centro de triagem que pertencia � Pol�cia Militar e funcionava em uma casa anexa ao Palacete Dantas, a 30 metros do Pal�cio da Liberdade, na esquina das ruas Sergipe e Santa Rita Dur�o, no Bairro Funcion�rios. Foi para l� que Lacerda foi levado quando preso. O prefeito era militante da Corrente, bra�o mineiro da Alian�a Libertadora Nacional (ALN), comandada por Carlos Marighella.