'Extra' a belgas n�o foi reconhecido, diz l�der do PT

O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nessa segunda-feira que apenas a CPI da Petrobras, caso seja aberta, ou �rg�os de fiscaliza��o do governo ser�o capazes de dizer se a estatal pagou em 2007 e em 2008 um valor extra � ent�o s�cia belga Astra Oil na refinaria de Pasadena, nos EUA.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em sua edi��o dessa segunda-feira, documentos do lit�gio entre a estatal brasileira e a empresa belga referente � compra da refinaria mostram que a Petrobras desembolsou pelo menos US$ 85,14 milh�es � Astra Oil em fevereiro de 2007 para garantir � sua ent�o s�cia um ganho m�nimo com o neg�cio.

Tratava-se de uma compensa��o � trading associada � refinaria. O repasse atendia � exig�ncia do acordo de acionistas que as duas empresas haviam assinado no ano anterior, quando a estatal brasileira comprou 50% da planta nos EUA.

A cl�usula foi batizada de “aloca��o especial” e se somou � s�rie de benef�cios dados � Astra Oil no neg�cio fechado em 2006. Outras duas cl�usulas causam pol�mica: a “Put Option”, que obrigava a Petrobras a comprar 100% da refinaria em caso de desentendimento com a s�cia, e a “Marlim”, que garantia lucro de 6,9% aos belgas mesmo se a refinaria tivesse preju�zo.

Com esse desembolso, o pre�o final que a estatal brasileira pagou pela opera��o do Texas subiu ainda mais - de US$ 1,18 bilh�o para pelo menos US$ 1,265 bilh�o. Uma segunda parcela de US$ 85 milh�es estava prevista para ser paga em 2008, mas ainda n�o est� claro se esse repasse aos belgas foi de fato realizado, conforme informou a reportagem do Estado.

Para Humberto Costa, no entanto, ainda “n�o houve reconhecimento” de pagamento extra para s�cia em Pasadena. Segundo o petista, a arbitragem feita pela Justi�a americana sobre a sociedade n�o deu uma posi��o favor�vel ao desembolso.

“Essa nova coloca��o (da reportagem) precisa ser melhor definida at� porque na arbitragem que aconteceu nos EUA a cl�usula, que obrigava o pagamento de um valor m�nimo � empresa belga, foi declarada nula”, afirmou o senador.

Al�m de constar em documentos do lit�gio entre a Petrobras e a Astra Oil, o pagamento de US$ 85 milh�es feito pela estatal brasileira foi confirmado em correspond�ncia entre a empresa belga e o Internal Revenue Service, a Receita Federal americana.