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Estado de Minas

Oposi��o quer afinar discurso para garantir assinaturas para CPI da Petrobras

O objetivo dos parlamentares de oposi��o � colher o n�mero de assinaturas, 27 senadores e 171 deputados, para a instala��o de uma CPI mista da Petrobras


postado em 01/04/2014 13:07

Deputados e senadores de oposi��o ao governo decidiram nesta ter�a-feira afinar o discurso e apostam que v�o conseguir reunir, at� esta quarta-feira(2), o n�mero m�nimo de assinaturas – 27 senadores e 171 deputados – para a instala��o de uma comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) para investigar den�ncias envolvendo a Petrobras. O Senado j� tinha protocolado o apoio de 29 parlamentares a um requerimento da Casa e esperava que o texto fosse lido hoje em plen�rio para que o colegiado especial pudesse come�ar os trabalhos. Mas, com o acordo fechado h� pouco com deputados da oposi��o, a estrat�gia mudou.

“N�o vamos pedir para que [o presidente do Senado, Renan Calheiros] n�o leia [o requerimento], mas queremos completar as assinaturas para a CPMI”, explicou �lvaro Dias. Segundo ele, caso o requerimento seja lido antes de conseguirem o n�mero m�nimo de assinaturas para a comiss�o mista, os senadores v�o pedir a retirada da CPI do Senado para que seja instalada a comiss�o mista no lugar de um colegiado apenas do Senado.

L�der do DEM no Senado, Agripino Maia (RN) lembrou que a CPI do Senado “j� est� sacramentada”, caso o Congresso n�o consiga reunir o apoio necess�rio de deputados. “J� h� assinaturas mais que o necess�rio, ent�o esta est� garantida. Inquestion�vel e mais ampla ser� uma CPI mista cujo o n�mero de assinaturas no Senado se conseguir� e na C�mara creio que tamb�m se venha a conseguir”, afirmou. Assim como outros parlamentares, Agripino recha�ou a tentativa do governo de tentar convencer senadores a retirarem suas assinaturas ou de tentar ampliar o objeto de investiga��o da CPI.

Na C�mara, a oposi��o tamb�m j� tinha iniciado o recolhimento de assinaturas para uma comiss�o de inqu�rito da Casa, mas ainda n�o tinham atingido o n�mero m�nimo. A aposta dessas legendas � que o apoio j� declarado por alguns parlamentares vai facilitar o trabalho em busca de uma comiss�o mista.

“Tem manifesta��o clara na base do governo, de partidos como PMDB, PP e PR que apoiar�o a forma��o da CPI, ent�o n�o tem como temer o n�o atendimento do n�mero de assinaturas necess�rias. Temos firme convic��o de que at� amanha vamos coletar todas as assinaturas para que CPI mista seja instalada”, avaliou o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE).

Mendon�a vai receber, no in�cio da tarde, l�deres de oposi��o para definir uma estrat�gia em busca das assinaturas. Um outro almo�o, na casa do presidente nacional Solidariedade, Paulinho da For�a, tamb�m em Bras�lia, vai intensificar os esfor�os. “Nossa tarefa nos dois almo�os � buscar o apoio. J� temos 192 assinaturas na C�mara [para o requerimento da CPI que funcionaria na Casa separadamente], agora vamos buscar os mesmos deputados. Temos certeza que vamos conseguir e n�o h� raz�o de buscar outras sa�das”, garantiu o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR).

O governo continua se articulando e acredita que ainda � poss�vel convencer os parlamentares a voltarem atr�s. Depois da reuni�o da base governista, o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que a posi��o ainda � de observadores, mas voltou a garantir que a base n�o vai permitir que a oposi��o use a CPI de forma eleitoreira.

“O que n�o vamos permitir � a oposi��o achar que comandar um processo de disputa pol�tica eleitoral com o governo na inani��o. Estamos aguardando. A oposi��o anda t�o cheia de proposta que j� tem uma CPI aqui na fila [da C�mara]. CPI � um instrumento poderoso que, se mal utilizado, desmoraliza o Legislativo”, afirmou.

Chingalia refor�ou a posi��o que tem sido defendida pelo governo de que os �rg�os respons�veis por estas investiga��es j� est�o apurando os fatos, como Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Controladoria Geral da Uni�o e Tribunal de Contas da Uni�o. “Nunca aconteceu de uma CPI ir al�m dos [resultados] quatro �rg�os da Rep�blica respons�veis por investigar”, completou.

O PT decidiu esperar a posse do novo ministro de Rela��es Institucionais, Ricardo Berzoini - que assume no lugar de Ideli Salvatti que vai comandar a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH-PR) - para refor�ar a tentativa do Planalto de enfraquecer o movimento pela instala��o da CPI. Caso n�o consigam evitar a instala��o da CPI, o partido ou, pelo menos, tentar incluir outros casos a serem investigados pela comiss�o, como o da empresa Alstom nas negocia��es do Metr� de S�o Paulo e as den�ncias envolvendo o Porto de Suape (PE) e a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig).

Nessa segunda-feira (31), l�deres da base governista na C�mara e no Senado – os deputados Arlindo Chingalia (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Jos� Pimentel (PT-CE) e Humberto Costa (PT-PE) – se reuniram com o novo ministro de Rela��es Institucionais, Ricardo Berzoini e Ideli Salvatti que deixa o cargo hoje para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH-PR). Os assessores confirmaram que o encontro foi marcado para definir a posi��o do governo diante dos esfor�os movidos pela oposi��o no Congresso para a instala��o da CPI, mas nenhum dos participantes comentou o que ficou decidido.


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