Bras�lia – O Pal�cio do Planalto refor�a hoje sua ofensiva para barrar a cria��o da CPI da Petrobras. A situa��o do governo se complicou ainda mais este fim de semana com as den�ncias de que fornecedores da Petrobras pagaram R$ 34,7 milh�es ao doleiro Alberto Yousseff, preso na opera��o Lava a Jato da Pol�cia Federal. A orienta��o � de que, se n�o conseguir impedir a cria��o do colegiado, a base aliada dever� refor�ar o empenho na aprova��o de uma CPI mais ampla, que inclui temas ligados aos governos de S�o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em outra frente, a oposi��o estuda recorrer � Justi�a para que o colegiado seja instalado, independentemente de decis�o da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ). Ontem, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), indicado para relatar quest�o de ordem apresentada pelo PT sobre a CPI na CCJ, recusou a fun��o.
A avalia��o do governo � de que a cria��o de uma CPI neste momento, a tr�s meses do in�cio da campanha, tem car�ter fundamentalmente eleitoreiro. H� ainda o entendimento de que n�o uma investiga��o n�o se justifica mais, pois a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, que motivou o requerimento para a instala��o da comiss�o, j� est� sendo apurada pela Pol�cia Federal, pelo Minist�rio P�blico e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). De acordo com o vice-presidente do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), s� h� duas op��es: “Fazer uma CPI ampla ou n�o ter CPI”. A comiss�o ampla investigaria tamb�m a Alstom, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e o Porto de Suape. “Vamos desenvolver uma estrat�gia de debater em plen�rio, nas comiss�es e na reuni�o de l�deres para mostrar a incoer�ncia de algu�m querer a CPI pela metade. J� que eles pautaram esse debate e o transformaram em palanque, vamos incluir tudo”, disse Guimar�es.
O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), entretanto, diz que a manobra do governo para englobar outros temas no colegiado n�o � leg�tima. “� �bvio que n�o querem investigar. Se quisessem apurar forma��o de cartel da Alstom nos trens de S�o Paulo, fariam uma CPI s� para isso, e eu seria o primeiro a assin�-la. Querem tumultuar, evitar que a CPI se instale e que, se ela for criada, que funcione”, analisa. O l�der tucano ressalta que o movimento para deixar a decis�o sobre a comiss�o nas m�os da CCJ � ileg�timo. “O requerimento cumpre todos requisitos, tem que instalar, sob o risco de afrontar a Constitui��o. Vamos � Justi�a, n�o reconhe�o a legitimidade da decis�o da CCJ”, pontuou.
Com a decis�o de Dornelles de rejeitar a relatoria do requerimento, o presidente da CCJ, Vital do R�go (PMDB-PB), ter� que indicar outro nome. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Vital dever� pedir mais tempo.
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), pela Petrobras, iniciada em 2006, ganhou o notici�rio nas �ltimas semanas ap�s a presidente Dilma Rousseff afirmar que o aval ao neg�cio, que gerou preju�zo � estatal, foi dado com base em um relat�rio “falho” e “incompleto”. Na �poca da aprova��o da aquisi��o, Dilma era presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras.
Hist�rico
Confira as CPIs que marcaram o Congresso. Mas depois da comiss�o que investigou o mensal�o, em 2005, nenhum colegiado teve resultado t�o efetivo
CPI do PC Farias – 1992
» Criada para investigar den�ncias contra Paulo C�sar Farias, bra�o direito do ent�o presidente da Rep�blica, Fernando Collor, a CPI acabou com o impeachment do mandat�rio. PC Farias foi tesoureiro da campanha de Collor e apontado pelo irm�o do presidente, Pedro Collor, como seu testa de ferro.
CPI dos An�es do Congresso – 1993
» Investigou esquema de emendas parlamentares enviadas a empresas e entidades de assist�ncia social fantasmas. O trabalho do grupo resultou na cassa��o de seis congressistas. Quatro renunciaram e oito acabaram absolvidos. O delator do esquema, Jos� Carlos Alves dos Santos, foi preso recentemente.
CPI dos Precat�rios – 1997
» A comiss�o apurou den�ncias de fraude no pagamento de t�tulos p�blicos, estaduais e municipais, nos exerc�cios de 1995 e 1996. Foram atingidos os governos de Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, al�m das prefeituras de S�o Paulo, Campinas e Osasco. Em 2008, Celso Pitta, que era secret�rio de Finan�as da Prefeitura de S�o Paulo, foi preso por condena��o relativa ao esc�ndalo.
CPI do Judici�rio – 1999
» Investigou desvio de verbas p�blicas usadas em obra do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo. A comiss�o concluiu que houve desvio de R$ 169,5 milh�es. Dono de empresa respons�vel pela obra, o ent�o senador Luiz Estev�o foi cassado. O juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, acabou condenado e preso.
CPI dos Correios e do Mensal�o – 2005
» Inicialmente criada para investigar v�deo que mostrava ex-diretor dos Correios explicando esquema de corrup��o, acabou com a dela��o pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) do mensal�o. A partir da den�ncia, instaurou-se a CPI sobre o caso. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do caso, com 24 r�us condenados. Na �poca, o ent�o deputado Jos� Dirceu, que havia deixado o cargo de ministro da Casa Civil, acabou cassado.
CPI dos Cart�es Corporativos – 2008
» Investigou den�ncias de mau uso dos cart�es corporativos pelo primeiro escal�o do governo. A ent�o ministra da Secretaria Especial de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu demiss�o ao ser apontada como uma das que mais gastaram. Havia a suspeita de que ela utilizou irregularmente mais de R$ 170 mil.
CPI da Petrobras – 2009
» O Senado instaurou a comiss�o para investigar irregularidades na empresa. O governo conseguiu controlar as apura��es, ao garantir o ent�o l�der da base na Casa, Romero Juc� (PMDB-RR), como relator. O documento final n�o pediu nenhum indiciamento.