Segundo estimativas do pr�prio minist�rio, os materiais beneficiariam cerca de 4 milh�es de pessoas em 32 mil escolas em todo o pa�s, por meio do PST e do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), que mant�m as escolas abertas no per�odo noturno para a pr�tica esportiva aberta � comunidade.
Em 24 de setembro do ano passado, o Minist�rio do Esporte realizou um preg�o eletr�nico para a aquisi��o de 35 mil kits de materiais esportivos, destinados �s escolas participantes. Cada um deles contempla bolas oficiais de v�rias modalidades, redes de v�lei, de futebol e de basquete, al�m de materiais de apoio, como apitos, cones e coletes de identifica��o. Os kits englobavam ainda petecas, bambol�s e jogos de domin�. Na proposta vencedora, cada um deles seria fornecido pelo pre�o de R$ 3.050. Ao todo, a compra resultaria em uma despesa de R$ 106,8 milh�es. De acordo com o pr�prio edital do minist�rio, a entrega dos kits deveria estar conclu�da em, no m�ximo, 90 dias ap�s a realiza��o do preg�o. Quase seis meses depois, entretanto, nada chegou �s escolas.
“Houve uma s�rie de atitudes estranhas do minist�rio ao longo do processo. Primeiro, o edital teve de ser retificado v�rias vezes para retirar exig�ncias que beneficiavam algumas empresas. Depois, nos fizeram exig�ncias absurdas, como a apresenta��o do CNPJ original da empresa, sendo que j� hav�amos apresentado c�pia autenticada”, disse o empres�rio Marroquis Borgo Freire, dono de uma das empresas vencedoras da licita��o.
Segundo ele, as amostras foram entregues em 8 de novembro passado. Ap�s v�rios adiamentos, o minist�rio suspendeu o processo at� 27 de mar�o para realizar as an�lises, mas, at� agora, tudo continua parado. “Depende do edital, mas em concorr�ncias similares, essa an�lise costuma ficar pronta dentro de duas semanas”, completou Marroquis. O or�amento aprovado para 2014 no minist�rio n�o prev� nenhum centavo a ser aplicado no Segundo Tempo ou no Pelc, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) dispon�veis no portal Siga Brasil, do Senado Federal.
Em nota, o Minist�rio do Esporte disse que o processo est� “em andamento” e que a sele��o encontra-se na fase de an�lise das amostras enviadas pelas empresas, mas n�o deu um prazo para a conclus�o da compra. A pasta informou ainda que, ao mesmo tempo, “articula a possibilidade de que o fornecimento do material seja realizado pelo Minist�rio da Educa��o”.
Questionamentos
Um requerimento de convoca��o do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, est� na pauta da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara – recentemente, o colegiado aprovou a chamada de outros nove titulares de pastas para prestar esclarecimentos sobre assuntos diversos. No caso de Rebelo, os parlamentares querem question�-lo justamente sobre a paralisa��o do Programa Segundo Tempo.
O pedido � de autoria do deputado Jo�o Arruda (PMDB-PR), que preside interinamente a comiss�o. “O Segundo Tempo � uma ideia excelente. Infelizmente, o programa parou. Nunca mais houve concorr�ncia para aquisi��o desses materiais. O que acontece hoje � que eu estou sendo cobrado politicamente pelos munic�pios que recebiam a iniciativa”, disse o parlamentar.