O Conselho de Comunica��o Social do Senado Federal decidiu fazer uma audi�ncia p�blica sobre a proposta de flexibiliza��o do programa A Voz do Brasil antes de votar um parecer sobre o assunto. A mat�ria estava na pauta da reuni�o de hoje (7) do conselho mas, a pedido do conselheiro Ronaldo Lemos, teve a vota��o adiada.
A proposta de flexibiliza��o do programa A Voz do Brasil prop�e que a transmiss�o do programa continue obrigat�ria, mas que as emissoras de r�dio possam faz�-la entre as 19h e as 22h, conforme considerarem mais conveniente. Outra proposta, que est� sendo analisada pelo conselho, vai em sentido contr�rio, e sugere que o programa seja considerado patrim�nio imaterial, proibindo mudan�as em seu formato e hor�rio.
Os demais conselheiros presentes � reuni�o acataram o pedido de adiamento da vota��o e de audi�ncia p�blica, mas ainda n�o foi marcada data. Eles tamb�m n�o anunciaram ainda quem ser�o os convidados para discutir o assunto.
Na mesma reuni�o, o Conselho de Comunica��o Social tamb�m aprovou o envio de uma carta aos conselheiros da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), por meio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo cautela na decis�o de leiloar a faixa de transmiss�o de 700 mega-hertz (MHz) para internet 4G.
O texto pede que todas as partes interessadas no assunto sejam ouvidas antes do leil�o. Atualmente, muitas emissoras de televis�o abertas, p�blicas e comerciais, utilizam esse espectro. Elas t�m receio de que a utiliza��o para emiss�o do sinal 4G cause interfer�ncias nas transmiss�es. A tend�ncia � que essas emissoras migrem para o sinal digital, mas at� l� elas pedem que a possibilidade de preju�zo da transmiss�o em 700 MHz seja testada com cautela.
Os conselheiros decidiram ainda que v�o acompanhar o debate sobre o novo Marco Civil da Internet, que chega ao Senado depois de ter sido aprovado na C�mara. O texto � pol�mico e dever� mobilizar os senadores nos pr�ximos meses.
Com Ag�ncia Brasil