Dilma flexibiliza hor�rio da Voz do Brasil na Copa

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provis�ria 648 para flexibilizar o hor�rio de veicula��o do programa 'Voz do Brasil' pelas emissoras concession�rias de radiodifus�o durante a Copa do Mundo. No per�odo do Mundial, de 12 de junho a 13 de julho, a retransmiss�o di�ria do programa "poder� ser cumprida entre 19h e 22h". Atualmente, a retransmiss�o deve ocorrer obrigatoriamente entre 19h e 20h.

Com a MP, o governo tamb�m amplia as possibilidades de flexibiliza��o da exibi��o da 'Voz do Brasil'. Segundo o texto, "em casos excepcionais de interesse p�blico, ato conjunto dos ministros de Estado Chefe da Casa Civil e da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica poder� flexibilizar, por tempo determinado, o hor�rio da retransmiss�o" do programa, que divulga oficialmente informa��es dos Poderes da Rep�blica.

A Medida Provis�ria 648 est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. O texto da mat�ria altera trechos da Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o C�digo Brasileiro de Telecomunica��es.