O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu o direito � informa��o como "valor essencial no regime democr�tico", mas ressaltou que n�o pode ser confundido com viola��o da privacidade, da imagem e da honra, "muito menos servir ao discurso do �dio, do racismo, da discrimina��o de g�nero, da estigmatiza��o religiosa", que Barbosa classificou como "intr�nsecos perigos" da liberdade de express�o.
O ministro defendeu algum tipo de regula��o dos meios de comunica��o. "A falta de norma s� serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro. A normatiza��o, a regula��o, seja vinda do Estado ou auto regula��o � importante. N�o estou falando de censura, nada disso. Sem balizamento normativo, quem tem a incumb�ncia de resolver conflitos tem dificuldade de faz�-lo. N�o pode haver vazio", afirmou Barbosa em entrevista depois de discursar na abertura do semin�rio "A liberdade de express�o e o Poder Judici�rio", organizado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).
O ministro criticou a falta de pluralismo e pregou a democratiza��o dos meios de comunica��o. "Falta maior diversidade, que expresse todo o espectro complexo da sociedade brasileira, em especial na diversidade racial, que n�o se encontra espelhada no panorama audiovisual brasileiro. H� aus�ncia de minorias em lideran�a e controle da maior parte dos meios de comunica��o desse Pa�s", discursou. Na entrevista, Barbosa afirmou que "o Brasil, no que diz respeito � comunica��o, � quadradinho, formatadinho, uniformizado." "Voc�s n�o acham que a informa��o no Brasil � repetitiva, obsessiva, cansativa �s vezes? Todo mundo dizendo a mesma coisa", disse aos jornalistas.
Questionado sobre a decis�o de n�o se aposentar do Supremo para disputar algum cargo eletivo em outubro, encerrado o prazo legal em 5 de abril, Barbosa disse que recebeu sondagens de partidos, reiterou que n�o tem interesse de entrar para a pol�tica neste momento e deixou aberta uma possibilidade depois que deixar o Supremo. "N�o tinha e n�o tenho nenhuma pretens�o ingressar na vida p�blica. No futuro, por que n�o? Ainda tenho um tempinho", afirmou. O ministro se disse "gratificado" pelo fato de receber at� 16% de inten��es de voto em pesquisas eleitorais. "� o reconhecimento do meu trabalho, uma somat�ria de mais de uma d�cada na frente p�blica, no debate de ideias, na tomada de posi��es ", afirmou.
O presidente do STF evitou comentar a decis�o do deputado Andr� Vargas (PT-PR) de se licenciar por 60 dias da C�mara, depois da revela��o de que documentos obtidos pela Pol�cia Federal mostram a liga��o do parlamentar com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Opera��o Lava Jato. "Voc�s sabem o que penso a respeito", respondeu.
Com Ag�ncia Estado