O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito afastado, C�ssio Magnani J�nior (PMDB), conhecido como Cassinho, retorne � Prefeitura de Nova Lima, munic�pio localizado na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O ministro do TSE, Jo�o Ot�vio Noronha, concedeu liminar devolvendo a fun��o administrativa para Magnani at� que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue o recurso apresentado pela defesa do r�u. Ele e a vice-prefeita, Maria de F�tima Monteiro Aguiar (PT), foram condenados por abuso de poder em setembro de 2013 e tiveram a senten�a confirmada pelo TRE no final do m�s passado. Os dois tamb�m foram declarados ineleg�veis por oito anos.
Na liminar, o ministro do TSE argumentou que o tribunal vem decidindo que, “nas hip�teses de cassa��o de diploma, deve-se aguardar ao menos a interposi��o e o julgamento dos respectivos embargos de declara��o, haja vista a possibilidade de atribui��o de efeitos infringentes”. Por se tratar de decis�o monocr�tica, a Corte ainda se reunir� para julgar o m�rito da a��o.
Na decis�o anterior, o TRE determinava que o segundo colocado nas elei��es de 2012, V�tor Penido (DEM), deveria assumir o cargo, mas, devido os recursos apresentados, quem estava no comando da cidade era o presidente da C�mara Municipal, N�lio Aur�lio (PMDB). Inicialmente, a posse de Penido estava agendada para o pr�ximo dia 10.
Sem perder tempo, na tarde desta ter�a-feira, C�ssio Magnani j� reassumiu a administra��o de Nova Lima. Pouco antes das 16h, Cassinho foi recebido na porta da prefeitura por correligion�rios que gritavam seu nome e o conduziram nos bra�os at� o interior do pr�dio. Em conversa com os jornalistas, o peemedebista afirmou que prev� “uma batalha pol�tica”. Ele ainda afirmou que, por se tratar de decis�o liminar, talvez tenha que ser obrigado a deixar novamente o cargo, at� que os recursos sejam julgados em definitivo.
A a��o contra C�ssio e Maria de F�tima foi movida pelos segundos colocados nas elei��es de 2012, Vitor Penido de Barros (DEM) e Luciano Vitor Gomes (PSL), e pelo Partido Democratas (DEM). Ele foram acusados de abuso de poder pol�tico em tR�s ocasi�es: ao permitirem a cess�o de uso de terrenos p�blicos a particulares, pela permiss�o de cess�o de uso de terreno p�blico � Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes, pr�ticas “ocorridas ostensivamente no ano eleitoral”, de acordo com a senten�a do ano passado.
Com informa��es de Daniel Camargos