Sob protestos da oposi��o, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) adiou para esta quarta-feira, �s 9 horas da manh�, a vota��o do recurso que analisa a abrang�ncia da CPI da Petrobras. A reuni�o foi suspensa pelo presidente do colegiado, Vital do R�go (PMDB-PB), por causa da abertura da pauta de vota��es do plen�rio. Apenas o relator do recurso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), votou, concordando com o pedido dos governistas de se fazer uma CPI "ampliada" da Petrobras. Mas, embora tenha defendido a instala��o imediata da comiss�o, sugeriu no parecer que o Senado consulte o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da CPI.
A pauta de vota��es do plen�rio - chamada de ordem do dia - come�ou nesta ter�a-feira mais cedo do que de h�bito para a gest�o de Renan Calheiros (PMDB-AL). Comumente, o presidente da Casa abre as sess�es por volta das 17h30. Embora ainda n�o conste da pauta, � poss�vel que o plen�rio possa analisar a indica��o do senador Gim Argello (PTB-DF) para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Alvo de investiga��es no Supremo, Gim � questionado por servidores da Corte.
Na semana passada, a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) impugnou a abrang�ncia do pedido de CPI apresentado pela oposi��o, que previa a apura��o de quatro fatos que envolviam a Petrobras. O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por sua vez, questionou o pedido de CPI proposto pela base aliada, que abarca, al�m dos pedidos da CPI da oposi��o, fatos ligados aos governos do PSDB de A�cio Neves e ao PSB de Eduardo Campos, prov�veis advers�rios de Dilma em outubro. Renan Calheiros rejeitou os dois pedidos, mas mandou sua decis�o para ser avaliada pela CCJ.
AI -5
A oposi��o, que recorreu hoje ao Supremo para garantir a cria��o de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado, protestou contra o voto de Romero Juc�. O pr�-candidato do PSDB, senador A�cio Neves (MG), comparou um eventual posicionamento do Senado em favor da CPI proposta pela base aliada a um "AI-5" do Congresso. O ato institucional, baixado em 1968 pela ditadura militar, permitiu a cassa��o de mandatos parlamentares e acabou com o habeas corpus. "� an�logo aquilo que estamos fazendo hoje. Tirar da minoria a prerrogativa de investigar � extirpar, � ferir de morte o Parlamento e a sua atua��o", afirmou.
O tucano defendeu que, se a decis�o "equivocada" do presidente do Senado for aceita, a maioria vai poder pedir a cria��o de CPI com at� 80 temas. Para A�cio, o Congresso est� diante da "ditadura da maioria". Ele disse que n�o h�, da parte do governo, a inten��o de investigar a Petrobras. Querem apenas, segundo o tucano, adiar as apura��es. "A base governista tem a maioria necess�ria para apresentar uma CPI para iniciar efetiva e rapidamente a discuss�o sobre os temas".
O senador Pedro Taques (PDT- MT) questionou a an�lise pela CCJ de uma quest�o que n�o tem, segundo ele, alcance constitucional. O l�der do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse ter certeza de que a CPI proposta pela oposi��o n�o vai prosperar. "A �nica que vai ser instalada � a CPI chapa branca com a qual o governo pretende escamotear a verdade dos fatos", disse. Ele criticou ainda a decis�o de Renan, que encaminhou a quest�o � an�lise da CCJ. "Mandar instalar uma comiss�o n�o � ato discricion�rio do presidente; � fato vinculado".
Nunes tamb�m alfinetou Juc�, que manteve a posi��o de Renan ao votar pela instala��o da CPI "combo". "Esse relat�rio defende uma posi��o casu�stica adotada pelo presidente Renan ao determinar que seja enterrada a CPI da oposi��o e ao submeter isso a �rg�os colegiados", e finalizou: "Todos sabemos que o prop�sito do governo com essa CPI ampla � criar confus�o para n�o investigar a grande confus�o da Petrobras".
Parecer
�nico da base aliada a falar na sess�o da CCJ antes da suspens�o da reuni�o, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), elogiou o parecer de Romero Juc�. Para ele, o governo n�o est� contra a CPI, mas o que se discute � se � restrita ou ampla. Ele lembrou que a Petrobras est� sob investiga��o de cinco �rg�os de investiga��o e � ainda acompanhada pela imprensa. Defendeu mais uma vez a CPI apresentada pela base aliada. "Estamos diante de uma investiga��o transparente, que a popula��o acompanha. Agora por que n�o apurar outros fatos?", questionou.
No voto de Romero Juc�, o relator n�o acatou integralmente a CPI ampliada proposta pela base aliada. Ele disse que a investiga��o sobre o suposto preju�zo do Porto de Suape (PE), referente � refinaria Abreu e Lima, no Estado, at� h� pouco governador por Eduardo Campos, justifica-se porque a Constitui��o prev� que � compet�ncia da Uni�o analisar a explora��o de portos. Entretanto, Juc� rejeitou o pedido, por aus�ncia de fato determinado, para investigar o superfaturamento em contratos da �rea de tecnologia da informa��o, que tamb�m visava a apurar gest�es do PSB.
O senador do PMDB tamb�m disse que a apura��o do cartel de metr� em S�o Paulo, em gest�es do PSDB, e no Distrito Federal, no DEM, pode ocorrer. Contudo, a compet�ncia investigativa do Senado ocorrer� apenas "em eventuais il�citos relacionados � aplica��o de recursos federais ou decorrentes de parcerias com o governo federal".
Com Ag�ncia Estado