Projeto pol�mico que promove 1,5 sem concurso p�blico em Minas � retirado de pauta

Isabella Souto

O projeto de lei que reestrutura a carreira de 1.501 analistas e t�cnicos da Secretaria da Fazenda – e enquadra o segundo grupo em categoria de n�vel superior, sem precisar de concurso p�blico – ser� retirado de pauta da Assembleia Legislativa. Apresentada na Casa em fevereiro, a proposta est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e ser� substitu�da por outra a ser encaminhada pelo Executivo nos pr�ximos dias. Oficialmente, a justificativa � que, por lei, a mat�ria n�o poderia ser apresentada por um deputado. No entanto, nos bastidores, a informa��o � de que as novas regras teriam gerado uma briga interna na Secretaria da Fazenda, pois gestores e auditores seriam contra o que classificam como um “trem da alegria” no servi�o p�blico e amea�am recorrer ao Judici�rio caso os parlamentares aprovem o projeto.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco) reclama que o projeto incluir� os analistas e t�cnicos no grupo de servidores ligados � �rea de tributa��o, fiscaliza��o e arrecada��o (gestores e auditores) e na qual � exigida forma��o superior e um concurso p�blico espec�fico. Na pr�tica, o projeto de lei significaria a eleva��o na carreira dos analistas e t�cnicos, sem precisar de qualquer teste de sele��o.

Autor do projeto, o deputado Lafayette Andrada (PSDB) nega as acusa��es do Sindifisco e que o projeto v� promover servidores sem concurso. De acordo com o tucano, os analistas e t�cnicos continuar�o na atual carreira. Dos analistas j� � exigida a forma��o superior no ato do concurso e, � medida que os t�cnicos forem se aposentado, as vagas passar�o a ser preenchidas por concursados que tenham diploma de faculdade.

No entanto, Andrada reconheceu que a proposta trar� um benef�cio para os atuais t�cnicos – dos quais � exigido apenas o ensino m�dio. � que o texto prev� que aqueles profissionais que tenham curso superior ter�o uma progress�o na carreira – regra que n�o existe hoje na Secretaria da Fazenda. “Estou apenas seguindo uma l�gica do estado que n�o existe na Fazenda, para corrigir uma distor��o. N�o � um trem da alegria”, argumenta Andrada. Segundo ele, a atividade exercida pelos t�cnicos exige uma especializa��o, e o projeto visa o “reconhecimento da experi�ncia” deles.

V�cio de origem

O texto do projeto a ser apresentado pelo Executivo ser� discutido por representantes da Secretaria da Fazenda, do Sindifisco e do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico do Estado de Minas Gerais (Sindip�blicos) no pr�ximo dia 25. Para o diretor do Sindip�blicos, Ronaldo Machado, n�o h� qualquer ilegalidade no projeto – com exce��o do v�cio de origem, pois apenas o governo poderia apresent�-lo.

A categoria vai continuar reivindicando que a carreira dos t�cnicos tamb�m seja inclu�da no quadro de n�vel superior e que, juntamente aos analistas, passem a integrar o grupo de tributa��o. Hoje, os dois grupos est�o vinculados ao setor de administra��o e finan�as. “O que queremos � o provimento do cargo de t�cnico para n�vel de escolaridade superior para o concurso que vem, uma maior profissionaliza��o na carreira. Hoje, 80% dos t�cnicos j� t�m curso superior”, diz o sindicalista, que � t�cnico fazend�rio.