Maria Clara Prates
Em uma iniciativa in�dita no Brasil, o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) est� propondo a realiza��o de um concurso �nico, a ser realizado no mesmo dia, para a contrata��o de servidores de diversas �reas em pelo menos 86 prefeituras do Norte de Minas, onde os atuais trabalhadores est�o empregados de forma prec�ria, contrariando a Constitui��o. Levantamento da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams) mostra que 85% das administra��es regionais n�o cumprem o preceito constitucional e n�o realizam concurso p�blico. E o pior: quando o fazem, em muitos casos a sele��o � contaminada por fraudes e outras irregularidades. Para se ter ideia, em apenas uma opera��o policial, a Conto do Vig�rio, da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrim�nio P�blico, desencadeada em novembro de 2010, pelo menos 11 prefeituras foram flagradas cometendo fraudes em concursos, como aus�ncia de licita��o e at� mesmo indica��o de candidatos a serem aprovados. Foram apurados nesta opera��o desvios de aproximadamente R$ 100 milh�es. O concurso unificado proposto pelo MP ajudaria a evitar ou reduzir a ocorr�ncia dessas irregularidades.
Resist�ncia Na �ltima semana, a proposta foi apresentada a pelo menos 34 prefeitos que compareceram � reuni�o com o Minist�rio P�blico e seus parceiros. O secret�rio executivo da Amams, Luiz Lobo, disse que o concurso p�blico �nico vai significar tamb�m uma grande economia para os cofres das combalidas prefeituras da regi�o, considerada uma das mais pobres do pa�s. “Para que um prefeito fa�a uma sele��o, � preciso que ele desembolse entre R$ 50 mil e R$ 70 mil, enquanto a unifica��o pode significar uma redu��o de at� 50% nesse valor. Acredito que, coletivamente, o custo n�o ultrapasse a casa dos R$ 25 mil”, diz Lobo.
Para o secret�rio, a proposta – ao permitir aos candidatos indicar apenas tr�s cidades de sua prefer�ncia para trabalhar – � capaz ainda de romper uma forte resist�ncia dos prefeitos em rela��o ao concurso p�blico, que � a aprova��o de “candidatos estrangeiros”, que moram em outras cidades. Para eles, isso sempre significou tirar a oportunidade de emprego dos habitantes locais, que s�o seus potenciais eleitores.
O presidente da Amams e prefeito de Mirabela, Carl�cio Mendes Leite, disse que a unifica��o do concurso vai evitar tamb�m problemas nos editais e divulga��o dos resultados. “Com a participa��o do Minist�rio P�blico e da Comiss�o T�cnica de Concursos (Cotex), o concurso ser� feito com absoluta lisura”, destacou. Para fechar o acordo, j� est� marcada reuni�o em 15 dias. De acordo com o promotor Paulo M�rcio, a sele��o levar� em considera��o o n�mero de habitantes e seus indicadores. “Se o concurso fosse feito individualmente, todo esse processo poderia levar at� dois anos para acontecer. A Unimontes n�o teria como atender a demanda de todas as cidades”, explicou Paulo M�rcio.
Prazo
O reitor da Unimontes, Jo�o dos Reis Canela, disse que a universidade est� � disposi��o com instrumenta��o de uma metodologia mais adequada. “Sabemos que os prefeitos precisar�o de uma certa assessoria, principalmente em rela��o a planos de cargos e carreiras para que facilite todo o processo. Entendemos como uma a��o resolutiva com n�vel de viabilidade jur�dica”, disse. Segundo Luiz Lobo, a Unimontes deve consumir tr�s meses para a elabora��o do plano de cargos e sal�rios e a sele��o deve acontecer em mar�o, com homologa��o dos aprovados j� no m�s seguinte.