O juiz Mario Jos� de Assis Pegado, da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares para que ele fosse autorizado a viajar para Buriti Alegre (GO) no feriado de P�scoa. A fam�lia de Del�bio vive em Goi�s.
No despacho contr�rio ao pedido do ex-tesoureiro, o juiz afirma que uma portaria publicada em mar�o deste ano regulamentou a sa�da especial do feriado de P�scoa. Na portaria, a VEP ressalta que a sa�da dos apenados, especialmente para o conv�vio familiar, � forma de ressocializa��o e a comemora��o da P�scoa � apropriada para o conv�vio da fam�lia.
Pela portaria, t�m direito a essa sa�da especial os presos que trabalham fora da penitenci�ria e que s�o autorizados a visitar a fam�lia a cada 15 dias. Os r�us beneficiados pela portaria deixar�o o estabelecimento penitenci�rio no dia 17, �s 10 da manh�, e ter�o de voltar no dia 22 at� as 10 horas. "Uma das condi��es para o gozo do benef�cio referente � Sa�da Especial � a proibi��o de que o benefici�rio se ausente do Distrito Federal, com exce��o �queles que residem nas cidades do entorno do DF", afirmou o magistrado.
Pegado observou que Del�bio n�o se enquadra na exce��o uma vez que o endere�o fornecido n�o corresponde ao seu domic�lio. "Ademais, considerando que o munic�pio de Buriti Alegre/GO se encontra a mais de 350 quil�metros de dist�ncia desta Capital, tal localidade n�o pode ser considerada como parte do entorno do Distrito Federal", disse.
Pela portaria, n�o ter�o direito a esse benef�cio os presos que estejam sob investiga��o e aqueles que respondem a inqu�rito disciplinar. Durante a P�scoa, os r�us que forem visitar suas fam�lias ter�o de seguir algumas regras. N�o poder�o ingerir bebidas alco�licas, usar drogas e ir a prost�bulos. Eles poder�o transitar pelo Distrito Federal, mas ter�o de voltar para casa at� as 18 horas.