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Estado de Minas

Bancada do PT discute em encontro sucessor de Vargas

Em 18 anos, essa ser� a primeira vez que um deputado renuncia ao mandato em meio a um processo disciplinar j� instaurado


postado em 15/04/2014 15:37 / atualizado em 15/04/2014 16:21

A expectativa do dia é que Vargas apresente ainda hoje sua carta de renúncia do mandato(foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados)
A expectativa do dia � que Vargas apresente ainda hoje sua carta de ren�ncia do mandato (foto: Laycer Tomaz / C�mara dos Deputados)

A bancada do PT na C�mara dos Deputados se re�ne na tarde desta ter�a-feira, 15, para discutir quem substituir� o deputado Andr� Vargas (PT-PR) na Primeira-Vice-Presid�ncia da Casa. Pelo crit�rio da proporcionalidade, o PT deve indicar o primeiro-vice-presidente. Entre os cotados para a fun��o, est�o os deputados Paulo Teixeira (SP) e Jos� Guimar�es (CE).

A expectativa do dia � que Vargas apresente ainda hoje sua carta de ren�ncia do mandato. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que est� em miss�o oficial na China, ligou mais cedo para pedir que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora o comunique assim que o petista formalizar sua decis�o.

Em 18 anos, essa ser� a primeira vez que um deputado renuncia ao mandato em meio a um processo disciplinar j� instaurado. Em 1996, a legisla��o foi alterada para evitar que um deputado, ao abrir m�o do mandato, encerrasse o processo em andamento. Mesmo que renuncie, o processo disciplinar em curso no Conselho de �tica na C�mara seguir� porque o mandato ficar� suspenso.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora entende que, ao suspend�-lo, a C�mara pode julgar a conduta do parlamentar e assim dar uma resposta � sociedade. S� a representa��o na Corregedoria da Casa ser� extinta. Com a decis�o do petista, Alves deve autorizar a convoca��o do suplente Marcelo Almeida (PMDB-PR) para assumir a vaga. Pela Lei da Ficha Limpa, Vargas est� sujeito a ficar ineleg�vel por oito anos. A palavra final sobre a condi��o de elegibilidade do petista � da Justi�a Eleitoral.

Com Ag�ncia Estado


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