O deputado Andr� Vargas (PT) adiou a entrega da carta de ren�ncia ao mandato. O parlamentar havia informado nessa segunda-feira que tomaria a atitude hoje. Ele teria optado por deixar o mandato sob o argumento que est� sendo julgado “sem direito de defesa” e baseado em mat�rias de jornais e revistas com dados sigilosos de um processo judicial. A alega��o do deputado ter mudado de ideia, segundo sua assessoria de imprensa, � que a atitude n�o teria efeito pr�tico, j� que a ren�ncia fica suspensa at� a decis�o final do Conselho de �tica e Decoro sobre o processo que o parlamentar est� respondendo na Casa.
Se renunciar, o petista dever� ficar ineleg�vel at� fevereiro de 2023, com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a Constitui��o, "a ren�ncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar � perda do mandato ter� seus efeitos suspensos at� as delibera��es finais" do processo.
Andr� Vargas (PT), pediu licen�a do cargo na semana passada. O parlamentar solicitou o afastamento por 60 dias alegando que iria “tratar de interesses pessoais”. Durante o per�odo solicitado, o deputado n�o receber� remunera��o. Dois dias ap�s pedir licen�a do cargo, o petista renunciou ao cargo de 1° vice-presidente da C�mara dos Deputados. Na carta lida no plen�rio, o petista afirmou que a decis�o era para que ele pudesse “se concentrar” na defesa dele.
O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) foi escolhido para relatar o processo de cassa��o do mandato de Vargas (PT-PR) no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Casa.
Com ag�ncias Senado e C�mara