O deputado federal licenciado Andr� Vargas (PT-PR) cogita desistir de renunciar ao mandato. Na segunda-feira, ele havia dito a correligion�rios, inclusive ao presidente nacional de seu partido, Rui Falc�o, que abriria m�o do mandato ontem com o objetivo de sair do foco das den�ncias sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso sob acusa��o de lavar R$ 10 bilh�es. No entanto, uma d�vida em rela��o a quais seriam os efeitos que o ato teria deixou a decis�o em suspenso: “Fui surpreendido com o disparate da posi��o do Conselho de �tica”, explicou Vargas, por meio de mensagem a um assessor. Indagado pelo funcion�rio se manteria a decis�o de renunciar, respondeu: “N�o sei. A princ�pio, s� amanh� (hoje).”
A d�vida de Vargas � em rela��o � continuidade do processo a que responde no Conselho de �tica, por quebra de decoro parlamentar. A avalia��o inicial do deputado era de que, se renunciasse, a a��o seria suspensa. No entanto, o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), entende que a Constitui��o impede que a ren�ncia interrompa um processo j� instaurado no Conselho e defende que ela seja suspensa at� o fim da a��o, que pode levar � cassa��o do petista.
Nota enviada pela primeira vice-presid�ncia da C�mara, ainda ocupada por Vargas, explica o adiamento: "Em face disso (da avalia��o do Conselho), o deputado Andr� Vargas est� reestudando a hip�tese de ren�ncia", diz o texto. Segundo a assessoria, Vargas n�o estava mais em Bras�lia na tarde de ontem. Desde a revela��o da sua proximidade com o doleiro, o petista se licenciou do mandato por 60 dias e, depois, anunciou a ren�ncia ao cargo de vice-presidente da C�mara. No entanto, ainda n�o formalizou o pedido.
Os juristas da C�mara ainda debatem outro ponto: se a ren�ncia pode ser recusada temporariamente pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), at� que o Conselho e a C�mara julguem o deputado ou se implica em convoca��o autom�tica do suplente, com o processo prosseguindo apenas para definir politicamente se o deputado que renunciou feriu o decoro.
O relator do processo no Conselho, J�lio Delgado (PSB-MG), defende que a ren�ncia n�o seja aceita: “Para ter sentido o texto constitucional, a ren�ncia tem que estar em suspenso at� o fim do processo. Se n�o, n�o gera efeito nenhum. Como posso cham�-lo para se defender se ele n�o for mais deputado? Espero que o presidente decida neste sentido. At� porque n�o vou ficar em vel�rio de defunto enterrado”, ironizou Delgado.
O Conselho de �tica instaurou o processo de cassa��o depois que os partidos de oposi��o PSDB, DEM e PPS protocolaram representa��o pedindo a apura��o de quebra de decoro parlamentar. Vargas e um grupo de parentes dele viajaram em jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef. No dia 2, da tribuna do plen�rio da C�mara, o deputado chegou a admitir que viajou de maneira "imprudente" �s custas do doleiro, mas negou ilegalidade na rela��o entre os dois. Tr�s dias depois, a revista Veja reproduziu mensagens que ele teria trocado com o doleiro para tratar de um contrato entre uma empresa e o Minist�rio da Sa�de.