Den�ncia contra envolvidos no mensal�o do DEM � aceita

O juiz Atal� Correia, da 7ª Vara Criminal de Bras�lia, aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico do Distrito Federal contra 19 acusados de envolvimento com um esquema investigado pela Opera��o Caixa de Pandora. Como consequ�ncia da decis�o de Correia, passar�o a responder a processos criminais o ex-governador do Distrito Federal Jos� Roberto Arruda, o ex-vice-governador Paulo Oct�vio, entre outros acusados.

O esquema de corrup��o ficou conhecido como Mensal�o do DEM. "A den�ncia n�o � inepta. A pe�a acusat�ria apresenta a exposi��o do fato criminoso, com todas as suas circunst�ncias, em descri��o compreens�vel, bem como a qualifica��o dos acusados e os esclarecimentos pelos quais se possa identific�-los. Est�o presentes, ainda, a classifica��o dos crimes e o rol das testemunhas. N�o h� que se falar de aus�ncia de justa causa para o in�cio da a��o penal diante de lastro probat�rio minimamente coligido na fase inquisitorial", afirmou o juiz no despacho assinado no �ltimo dia 10.

A descoberta do suposto esquema de desvio de dinheiro p�blico e pagamento de propina entre integrantes do Executivo e do Legislativo local resultou na sa�da do ent�o governador Jos� Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Oct�vio. O processo entra agora na fase de instru��o, quando a defesa � apresentada pelos advogados dos envolvidos.

O processo come�ou no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em 2009, mas a a��o penal foi desmembrada para a Justi�a do Distrito Federal. Os ministros entenderam que somente investigados com prerrogativa de foro deveriam ser julgados pelo STJ.

 Com ag�ncias