A morosidade em vota��es na C�mara dos Deputados e no Senado pode arrastar para 2015 decis�es sobre projetos importantes. A menos de dois meses da Copa do Mundo, que deve parar as atividades legislativas, parlamentares correm contra o tempo para votar o m�ximo de mat�rias poss�vel at� maio. No entanto, diverg�ncias internas e press�es pol�ticas empacam as proposi��es. Pior � que, logo ap�s o torneio, grande parte dos deputados e senadores se voltar� para as campanhas eleitorais, per�odo em que os plen�rios permanecem em ponto morto.
Um dos temas que dificilmente vingar� nas pr�ximas semanas � o que diz respeito �s empregadas dom�sticas. Faz mais de um ano a aprova��o da emenda que ampliou os direitos dessas trabalhadoras, mas elas podem ter de esperar mais tempo pela regulamenta��o da lei. Desde a promulga��o, as empregadas aguardam pela vota��o de pontos n�o contemplados na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). No momento, est�o em vigor apenas a jornada di�ria de oito horas, o pagamento de horas extras e o reconhecimento das conven��es e acordos coletivos de trabalho. Um projeto de lei complementar, na fila para aprecia��o no plen�rio da C�mara, regulariza o dep�sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), a indeniza��o em caso de demiss�o, o adicional noturno e o seguro-desemprego.
Relatora da PEC na Casa, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou estar “muito esperan�osa” com uma vota��o ap�s a P�scoa, j� que o projeto est� em regime de urg�ncia. “N�o votamos ainda porque � necess�rio ter qu�rum qualificado. � muito risco n�o ter garantia dos 257 votos. Pode ter algu�m que queira obstruir”, garantiu. J� Adelice Concei��o Luz, de 38 anos, na profiss�o h� 13, perdeu a esperan�a que a deputada ainda cultiva. “Colocaram muita expectativa na gente. Eles v�o empurrar com a barriga o quanto puderem. Se sair, vai ser um milagre”, desabafou a dom�stica, que prev� mais alguns anos de segrega��o dos demais trabalhadores, sem muitas garantias.
A protela��o dos parlamentares tamb�m preocupa os prefeitos das cidades mineradoras, que lutam pela aprecia��o do Marco Regulat�rio da Minera��o, emperrado pelo Pal�cio do Planalto, descontente com as mudan�as feitas pela comiss�o especial no projeto original. “Se n�o votar agora, vamos perder mais dois anos porque ser�o novos deputados, que n�o conhecem o projeto”, reclama o prefeito de Mariana e presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota (PSDB), que tenta um encontro com a presidente Dilma Rousseff h� tr�s meses.
Sem retorno, as cidades se empenharam em angariar apoio da bancada de Minas no Congresso Nacional, como os senadores A�cio Neves (PSDB) e Cl�sio Andrade (PMDB). “Tamb�m estamos tentando uma agenda com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer”, afirmou Cota. O relator da proposta, deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG), diz estar pronto para votar em plen�rio a nova lei, que aumenta a Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM). “O governo est� adiando para depois das elei��es, para que Minas Gerais n�o receba R$ 2 bilh�es de royalties”, diz Quint�o.
Lentid�o
Outra mat�ria que n�o deve andar em ritmo acelerado no Congresso � o Marco Civil da Internet. Depois de tr�s anos em an�lise na C�mara, ela chegou ao Senado h� duas semanas, sem data para ir a plen�rio. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que o projeto deve ser votado imediatamente. Mas a mat�ria, que define direitos e deveres de usu�rios e provedores, deve passar antes pelo crivo das comiss�es de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle. Senadores reagiram � press�o do Planalto para a vota��o da proposta, como Vital do R�go (PMDB-PB), que considera o prazo “injusto”. O vice-l�der do PSDB na Casa, �lvaro Dias (PR), confirmou que n�o houve debate suficiente, e que votar� contra uma aprecia��o por agora. “A C�mara teve tempo, discutiu, analisou, alterou. N�s temos que aprofundar a discuss�o sobre esse assunto, que � importante do ponto de vista da liberdade de express�o. Se o governo deseja votar rapidamente, em regime de urg�ncia, fica sob suspei��o.”
Por outro lado, o adiamento da vota��o � apontado por especialistas como um preju�zo � sociedade civil, que permanecer� mais um ano sem uma legisla��o que garanta direitos ao cidad�o usu�rio dos meios digitais. “Na aus�ncia da demarca��o desses direitos, ficamos sujeitos � interpreta��o de cada juiz. A efetividade no combate a incidentes aumenta quando os provedores est�o obrigados a preservar os registros eletr�nico. Isso impacta muito a chance de identifica��o da autoria e puni��o de infratores”, defende o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense.