Apesar de o eleitorado mineiro ter crescido de 14,5 milh�es para 15 milh�es – cerca de 4% – entre 2010 e 2014, pol�ticos e especialistas acreditam que nestas elei��es de outubro o quociente eleitoral para deputado estadual e deputado federal vai cair. O principal motivo: em decorr�ncia de um certo cansa�o do eleitor diante do Congresso Nacional imobilizado e sem l�deres para articular as reformas esperadas pela sociedade, principalmente a pol�tica, h� expectativa de um aumento dos votos brancos, nulos e da absten��o.
Com o p� na estrada e interagindo mais com os eleitores, os deputados estaduais e federais em campanha sentem na pele a avers�o intensa manifesta � “pol�tica” e aos pol�ticos. “Estamos ouvindo com muita veem�ncia a desilus�o, e acho que por isso votos nulos e brancos crescer�o de 5 a 10 pontos percentuais. O eleitor est� t�o agastado que n�o quer votar em ningu�m. N�o vota nem em A nem em B”, constata Aelton Freitas, presidente estadual do PR. “H� um des�nimo da sociedade com a classe pol�tica. � um eleitor que est� desacreditando em tudo e em todos, nivelando por baixo”, afirma o deputado federal J�lio Delgado, presidente estadual do PSB. “Existe uma indigna��o da popula��o com a pol�tica, com tantos esc�ndalos, tem os movimentos de rua, nulos e brancos v�o disparar e o quociente eleitoral vai cair”, emenda o deputado federal Alexandre Silveira (PSD).O quociente eleitoral � calculado a partir da soma dos votos v�lidos para deputado dividido pelo n�mero de cadeiras a serem preenchidas no parlamento. Se nulos e brancos sobem, caem os votos v�lidos e, em consequ�ncia, diminui o quociente eleitoral, que � a vota��o m�nima necess�ria para que um partido ou coliga��o conquiste uma cadeira nos legislativos estadual e federal. Se esse patamar m�nimo diminui, as legendas nanicas t�m mais facilidade de conquistar a representa��o, aumentando a fragmenta��o partid�ria na C�mara dos Deputados e nas assembleias legislativas e, com ela, o n�mero de siglas “figurativas”, sem capacidade de influenciar a pauta pol�tica.
Atualmente h� 22 partidos na C�mara dos Deputados e 21 na Assembleia Legislativa. “Embora mais de duas dezenas de legendas estejam representadas, o n�mero efetivo de partidos nos legislativos federal e estadual n�o passa de 11”, avalia Carlos Ranulfo, professor titular de Ci�ncia Pol�tica da UFMG e coordenador do Centro de Estudos Legislativos, em refer�ncia ao indicador da ci�ncia pol�tica que aponta de forma aproximada qual � a quantidade de siglas que realmente t�m poder de agenda e poder de veto. “Com o quociente eleitoral mais baixo, mais as pequenas legendas ganham cadeiras”, avalia Carlos Ranulfo.
Hist�rico Quando comparadas com as elei��es majorit�rias, as elei��es proporcionais sempre despertaram menor interesse nos eleitores. Em 1994, quando a urna eletr�nica ainda n�o havia sido implementada, a soma da absten��o, dos votos brancos e nulos para a disputa proporcional � Assembleia Legislativa atingiu 48,98%. Naquele ano, os votos nominais de legenda representaram pouco mais da metade do eleitorado – 51,02%. Para as elei��es � C�mara dos Deputados, essa realidade n�o foi muito diferente: votos nominais e de legenda atingiram 45,87% contra 54,13% de votos brancos, nulos e absten��o. O quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa naquele ano foi de 92.712 votos e para a C�mara dos Deputados de 127.096 votos.
A introdu��o das urnas eletr�nicas nas cabines de vota��o levou a uma substancial redu��o nos votos brancos e nulos, verificada nas elei��es de 2002, que foi inteiramente informatizada. Votos nominais e de legenda pularam para 75,42% do eleitorado contra apenas 24,58% de absten��o, nulos e brancos, a menor taxa da hist�ria. Por causa disso, em 2002, o quociente eleitoral deu o maior salto j� registrado: em 1998, para a Assembleia Legislativa, foi de 96.326, pulando nas elei��es de 2002 para 124.207 votos, um aumento de 28,9%. Para a C�mara dos Deputados, o quociente eleitoral passou de 136.069 em 1998 para 181.242 em 2002, um crescimento de 33,19%. Nesse mesmo per�odo, o eleitorado mineiro aumentou apenas 7,32%, saindo de 11,8 milh�es para 12,68 milh�es.
Entre 2006 e 2010, nulos, brancos e absten��o para as elei��es proporcionais estaduais e federais se mantiveram num patamar est�vel – entre 27,5% e 28,7% – enquanto o eleitorado registrou, no per�odo, queda em seu crescimento de 7,87% entre os pleitos de 2002 e de 2006 para 6,57% entre as elei��es de 2006 e de 2010. Nos �ltimos quatro anos, se mant�m a tend�ncia de redu��o no crescimento do eleitorado. A isso somam-se os progn�sticos nada otimistas quanto ao �nimo do eleitor. O resultado ser� quociente eleitoral mais baixo, facilitando a elei��o de mais partidos pequenos, o que tender� a aumentar a fragmenta��o partid�ria e, com ela, o imobilismo do Congresso Nacional.
