O Congresso volta do feriado prolongado com a pauta carregada de projetos importantes, entre eles o Marco Civil da Internet, que regulamenta o setor. Apesar de muito trabalho, os parlamentares t�m pouco tempo para discuss�es e vota��es. At� o in�cio da Copa do Mundo, ser�o cerca de 15 sess�es deliberativas. E o evento esportivo praticamente emenda no recesso de julho. A expectativa para o segundo semestre tamb�m � de pouca movimenta��o nos plen�rios, j� que estar� aberta oficialmente a corrida eleitoral. Ou seja, o ano est� praticamente acabando para os parlamentares.
Depois de ver o texto passar na C�mara dos Deputados, o governo corre para aprovar o Marco Civil da Internet no Senado. A presidente Dilma Rousseff quer chegar amanh�, em S�o Paulo, � Confer�ncia NetMundial - que discutir� um novo modelo de governan�a para a web no mundo - com o projeto aprovado. � uma tentativa de mostrar que o pa�s avan�ou no setor. Para isso, ser� necess�rio aprovar um pedido de urg�ncia para vota��o do texto pelos senadores ainda hoje.
A oposi��o reclama da correria. "� uma tradi��o do Senado sempre melhorar os textos, sem exce��o, e, para isso, h� a clara necessidade de tempo. A C�mara passou tr�s anos discutindo o tema. Querem agora que, em uma semana, o Senado vote? �, no m�nimo, um desrespeito � Casa", lamenta o l�der do DEM, Jos� Agripino Maia (RN). Na semana passada, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a pressa dizendo que, ap�s a aprova��o, � poss�vel fazer projetos de lei para aprimorar a mat�ria.
O Senado tamb�m quer agilidade na vota��o do projeto de lei que endurece a pena para crimes cometidos em manifesta��es p�blicas. A inten��o � que o texto j� tenha validade na Copa do Mundo, que come�a em 12 de junho, per�odo em que o governo teme protestos violentos. Por causa da pressa, o Executivo desistiu de mandar uma proposta ao Legislativo e, por meio do Minist�rio da Justi�a, encaminhou sugest�es � mat�ria discutida no Senado. O relat�rio deve ser apresentado hoje pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Munic�pios
Outro projeto na pauta do Senado � o que regulamenta a cria��o de munic�pios. Os senadores discutem a proposta que substituir� a que foi vetada pela presidente Dilma. O acordo para a manuten��o do veto � a aprecia��o de um novo texto, mas ainda n�o h� consenso sobre o assunto. O projeto tramita em regime de urg�ncia e, se n�o for votado at� 2 de junho, passa a trancar a pauta.
Na C�mara, o assunto � Petrobras. Al�m de discutir o relat�rio sobre o caso Andr� Vargas (PT-PR), os deputados se re�nem com o presidente Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, para cobrar informa��es sobre o caso.
Fatura custa cerca de R$ 1 milh�o por hora
A cada hora, praticamente R$ 1 milh�o saem dos cofres p�blicos para bancar a fatura anual do Congresso. Com or�amento autorizado de R$ 8,73 bilh�es em 2014 para custear sal�rios e regalias de parlamentares, al�m de toda a estrutura das duas Casas, C�mara e Senado v�o na contram�o daquilo que a popula��o cobrou a partir de junho do ano passado, nas manifesta��es de rua: efici�ncia nos gastos p�blicos e foco nos setores estrat�gicos para o desenvolvimento do pa�s, como sa�de e educa��o. Por dia, C�mara e Senado est�o autorizados a gastar at� R$ 23,9 milh�es. � como se as duas Casas sangrassem o Tesouro � raz�o de R$ 16,6 mil por minuto. Se esta reportagem for lida em cinco minutos, o Congresso brasileiro ter� consumido cerca de R$ 83 mil nesse tempo.
Entre 1º de janeiro e ontem, o Congresso gastou cerca de R$ 2,08 bilh�es, de acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal. A maior parte do valor foi gasto na C�mara, com R$ 1,24 bilh�o. Desses reais, cerca de R$ 170 milh�es foram escoados nos chamados restos a pagar, que s�o pend�ncias do exerc�cio anterior. O Senado j� gastou outros R$ 839 milh�es. Por conta da forma como est� organizado o processo or�ament�rio brasileiro, cada �rg�o pode acabar com gastos autorizados ainda maiores do que a dota��o inicial prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do respectivo ano. "O processo come�a com o Minist�rio do Planejamento, que elabora uma projeto de lei com base em proje��es recebidas dos �rg�os. Em seguida, esse texto vai ao Congresso, que adiciona as emendas parlamentares e aprova a proposta, com data limite em 22 de dezembro", explica o especialista em or�amento p�blico Thiago Vesely.
Produ��o em baixa
O debate acerca dos elevados gastos do Legislativo federal ocorre em um momento em que a sociedade questiona a baixa produtividade do parlamento, conforme divulgou o Diario no �ltimo domingo. Nos �ltimos anos, houve queda significativa no n�mero de propostas aprovadas. Em 2011 foram 220 projetos, contra 204 e 186 em 2012 e 2013, respectivamente. E a expectativa � a de que este ano haja nova queda, devido �s pausas nos trabalhos durante a Copa do Mundo e as elei��es.
Em nota enviada ao Correio/Diario, o Senado destacou ter aprovado 99 proposi��es este ano. Segundo o �rg�o, at� agora, foram realizadas 42 sess�es plen�rias, n�mero superior ao de anos anteriores. A Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL) tamb�m j� apreciou 44 projetos de decreto legislativo renovando concess�es de r�dio e televis�o. Entre os principais temas discutidos, a assessoria destacou um projeto proposto pela CPI do Tr�fico de Pessoas, de 2011, que cria normas para prevenir e punir os culpados por esse tipo de crime.
A assessoria do Senado tamb�m destaca as vota��es e as audi�ncias promovidas nos colegiados. Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), por exemplo, foi aprovado um projeto que torna crime hediondo e inafian��vel a explora��o sexual de crian�as e adolescentes. At� agora, segundo a nota, as comiss�es realizaram 34 audi�ncias p�blicas.
Sem justificativa
Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, nenhuma atividade justifica o alto custo do parlamento brasileiro. "Evidentemente que, sem o Legislativo, n�s n�o temos democracia, mas esse � um custo extremamente elevado pelo servi�o prestado. Creio que h� muita gordura que pode ser cortada nessas despesas", disse o especialista. "A sociedade devia se movimentar nesse sentido (de exigir uma redu��o), porque n�o h� raz�o para mantermos gastos t�o exorbitantes. H� diversos estudos mostrando que o Legislativo brasileiro est� entre os mais caros do mundo."