Comiss�o da C�mara aprova texto-base do PNE e retira quest�o de g�nero

Ap�s ser alvo de pol�mica, deputados retiraram a quest�o de g�nero do Plano Nacional de Educa��o (PNE). O PNE come�ou a ser votado hoje (22) na comiss�o especial da C�mara dos Deputados formada para analisar o texto. A comiss�o aprovou o relat�rio do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A quest�o de g�nero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda ser�o analisados sete destaques. A inten��o � que a vota��o seja conclu�da em sess�o prevista para amanh� (23).

O PNE estabelece metas para a educa��o a serem cumpridas em um per�odo de dez anos. Entre as diretrizes, est�o a erradica��o do analfabetismo e a universaliza��o do atendimento escolar. O plano tamb�m destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi�os produzidos no pa�s) para a educa��o – atualmente s�o investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.

O destaque aprovado nesta ter�a-feira modifica o trecho do plano que diz: “S�o diretrizes do PNE a supera��o das desigualdades educacionais, com �nfase na promo��o da igualdade racial, regional, de g�nero e de orienta��o sexual”, retomando o texto do Senado, que fala apenas em "erradica��o de todas as formas de discrimina��o".

Para os deputados que argumentaram a favor da altera��o, as formas de preconceito est�o contempladas no texto, e colocar a quest�o de g�nero e orienta��o sexual vai favorecer o que chamaram de "ditadura gay". Outros parlamentares consideraram a retirada da quest�o de g�nero um retrocesso. "A escola, mais que outro lugar, n�o pode ser surda e muda e reproduzir os preconceitos da sociedade", defendeu a deputada F�tima Bezerra (PT-RN).

Dos 26 deputados presentes, 11 votaram contra o destaque. O plen�rio estava lotado, com representantes de estudantes, de movimentos sociais, de entidades ligadas � educa��o e de grupos religiosos. A altera��o causou aplausos e vaias. Dirigindo-se aos estudantes, que pediam a manuten��o da discrimina��o dos grupos no PNE, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) levantou uma folha de papel na qual estava escrito: "volta para o zool�gico".

A comiss�o come�ou a discutir, mas n�o concluiu, outro ponto pol�mico: o financiamento da educa��o. O texto do relator diz que o investimento p�blico deve ser feito em educa��o p�blica, embora estabele�a que, nos 10% do PIB, sejam inclu�dos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ci�ncia sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo destaque apresentado, tais programas seriam exclu�dos dessa conta.

Vanhoni explicou que a inclus�o � necess�ria para que os programas tenham respaldo financeiro e n�o deixem de existir, posi��o apoiada pelo governo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), respaldado pelos movimentos sociais e entidades representativas da educa��o, discordou do relator. Para ele, os 10% devem estimular o setor p�blico, permitindo que ele se desenvolva e possa suprir a atual demanda. Caso o texto seja mantido, Valente disse que haver� um cen�rio em que o dinheiro p�blico ser� destinado � iniciativa privada. Para ele, a retirada dos programas dos 10% n�o levaria � extin��o deles, mas for�aria o uso de outras fontes de financiamento.

De acordo com o Censo de 2012, atualmente 73% das matr�culas, ou 5,1 milh�es de estudantes, est�o em institui��es particulares de ensino. Segundo o ministro da Educa��o, Henrique Paim, 35% das matr�culas no setor dependem do esfor�o estatal, ou seja, 2 milh�es de estudantes recebem algum subs�dio de pol�ticas governamentais.

O PNE ainda ter� que passar pelo plen�rio da C�mara. A expectativa do presidente da comiss�o, Lelo Coimbra (PMDB-ES), � que o plano seja sancionado no pr�ximo m�s. "O ponto de maior envolvimento, e que acabou causando a maior movimenta��o de igrejas e da sociedade, foi a quest�o da orienta��o [sexual e g�nero]. Os outros, que s�o muito importantes, mas t�m menos densidade de movimenta��o, acredito que amanh� [23] poderemos concluir".

As altera��es feitas na comiss�o poder�o ainda ser retomadas no plen�rio em forma de destaque.