O caso ser� agora avaliado pelos ju�zes do Tribunal de Bolonha em uma audi�ncia que deve ocorrer na segunda metade de maio. Para fontes diplom�ticas e pessoas pr�ximas ao processo, a posi��o do Minist�rio P�blico da It�lia � um passo considerado como "importante" dado o hist�rico da Justi�a do pa�s europeu de rejei��o a pedidos de extradi��o do g�nero.
Pizzolato foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal por corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro. Mas fugiu para a It�lia antes da execu��o da pena, com passaporte falso de um irm�o morto h� 35 anos. Em fevereiro deste ano, foi descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, norte da It�lia, e levado para a pris�o de M�dena, pr�ximo dali.
Cidad�o italiano
Acad�micos do Brasil e da It�lia vinham considerando a possibilidade extradi��o baixa, j� que Pizzolato tamb�m � cidad�o italiano e, por tradi��o, Roma n�o deporta seus nacionais. Ainda assim, o governo brasileiro encaminhou o pedido. O parecer do Minist�rio P�blico italiano foi encaminhado ao Judici�rio no in�cio de abril.
No documento, os promotores consideram que Pizzolato n�o sofreu um processo pol�tico no Brasil, como foi argumentado por ele e por seus advogados. Os italianos consideraram que o julgamento no Supremo, mesmo tendo ocorrido apenas em uma inst�ncia, foi adequado. Isso ocorreu pois o processo do mensal�o tamb�m envolvia pol�ticos com mandato no Congresso e, portanto, com prerrogativa de foro.
O Minist�rio P�blico de Bolonha tamb�m n�o considera que a situa��o das pris�es brasileiras seja um obst�culo, com a condi��o de que, uma vez extraditado, as autoridades nacionais garantam que condi��es m�nimas sejam atendidas. Na semana passada, atendendo a um pedido da Justi�a italiana, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, peticionou o Supremo e o Minist�rio da Justi�a para que indique estabelecimento prisional para abrigar Pizzolato, caso seja decidida a extradi��o.
"O objetivo � o esclarecimento quanto � exist�ncia de unidade carcer�ria em que sejam respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana", justificou Janot. O STF e o Minist�rio da Justi�a informaram ao Estado que ainda analisam a demanda da procuradoria.
Recurso
Se a Justi�a italiana decidir pela extradi��o, Pizzolato ainda poder� recorrer antes que o caso chegue �s m�os do Minist�rio da Justi�a do pa�s europeu - as decis�es por extradi��o s�o, no fim, pol�ticas.
Na sua defesa, Pizzolato afirmou: "Fui condenado ao final de um processo pol�tico por parte do �rg�o judici�rio supremo, ao lado de ministros do governo Lula e de deputados do Partido dos Trabalhadores. Diferente do que � previsto no ordenamento brasileiro, n�o fui julgado em outros graus, provavelmente porque estou ligado ao sindicato e ao partido." Ele apela para cumprir a pena na It�lia. "Quero ficar na It�lia at� o fim da minha vida. N�o tenho mais para onde ir."
Pizzolato ainda ter� de responder por ter usado passaporte e outros documentos falsos na It�lia. H� tamb�m a suspeita de lavagem de dinheiro em neg�cios ligados ao ex-aliado de Silvio Berlusconi, Valter Lavitola. Caso seja condenado por algum desses crimes, ele poder� cumprir a pena equivalente no Brasil se for mesmo extraditado.
Com Ag�ncia Estado