Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma a��o penal contra o hoje senador Fernando Collor por suspeitas de corrup��o que ainda remontam ao seu mandato de presidente da Rep�blica. O ex-presidente � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal pelos crimes de peculato, corrup��o passiva e falsidade ideol�gica.
De acordo com as investiga��es, entre os anos de 1991 e 1992, "foi instaurado um esquema de corrup��o e distribui��o de benesses com dinheiro p�blico" por meio de contratos de publicidade. Participariam desse esquema, al�m do presidente, empres�rios e o secret�rio particular da Presid�ncia, Osvaldo Mero Sales.
"As investiga��es e demais trabalhos policiais fizeram evidenciar a participa��o do ex-presidente da Rep�blica Fernando Collor de Mello nos fatos criminosos retro-relatados, havendo veementes demonstra��es de que comandava as opera��es do 'esquema' por interm�dio do 'testa-de-ferro' Osvaldo Sales (da Secretaria Particular da Presid�ncia na �poca)", afirmou o MP na den�ncia, oferecida em agosto de 2000.
Por meio de contratos de publicidade "fraudulentos, desnecess�rios e onerosos", Collor teria promovido o desvio de dinheiro p�blico em favor de empresas de publicidade. Em troca desses contratos, ainda de acordo com a den�ncia, Collor teria despesas pessoais pagas pelos empres�rios. Tamb�m conforme o MPF, o ex-presidente foi tamb�m respons�vel pela abertura de contas correntes fantasmas e falsifica��es de cheques.
"Em s�ntese, a conduta dos denunciados consistia no pagamento de propina pelos empres�rios aos agentes p�blicos, depositando-lhes valores em contas banc�rias nominadas a pessoas inexistentes ou 'laranjas' mas efetivamente administradas pelos agentes p�blicos, pagando em seu nome pens�es a filhos oriundos de relacionamentos adulterinos, bem como quitando-lhes faturas de cart�o de cr�dito, empr�stimos banc�rios e despesas em hot�is", descreveu o MPF.
Em troca, ainda conforme o MP, os agentes p�blicos intervinham em favor dos empres�rios para que firmassem contratos de publicidade, "os quais serviam, na verdade, para permitir a transfer�ncia de dinheiro p�blico aos publicit�rios".
Esta a��o penal, conforme o pr�prio MPF, n�o guarda rela��o com o julgamento ocorrido em 1994, quando Collor foi absolvido das den�ncias de corrup��o no esc�ndalo que acarretou seu impeachment.
A passagem do tempo e a demora para o julgamento podem levar � prescri��o de algumas das penas. Como Collor n�o exercia mandato eletivo depois de sua sa�da da Presid�ncia, a investiga��o ficou a cargo da Justi�a de primeira inst�ncia. Depois, com a elei��o de Collor para o Senado, o processo foi remetido ao STF, o que j� provocou certo atraso.
Em 2009, a a��o foi distribu�da para a ministra C�rmen L�cia, que deveria relatar o processo. Somente quatro anos depois, ela liberou os autos para o revisor, o ministro Dias Toffoli. Este, por sua vez, liberou o processo para julgamento um dia depois de receber o caso, pois via risco de prescri��o.
O processo estava pronto para ser julgado, portanto, desde novembro do ano passado, mas s� foi inclu�do na pauta do plen�rio pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, nesta semana.
O senador Fernando Collor nega todas as acusa��es.