Bras�lia – O Pal�cio do Planalto desistiu de recorrer contra a decis�o da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido da oposi��o para instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) exclusiva da Petrobras. Segundo afirmou nessa quinta-feira o senador Humberto Costa (PE), l�der do PT na Casa, a decis�o ser� “plenamente respeitada”. Nem mesmo a brecha aberta pela ministra, que admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas, desde que a liminar que ela concedeu seja derrubada pelo plen�rio do tribunal – a �ntegra da decis�o de Rosa Weber foi divulgada ontem –, baixa a guarda do governo.
O bloco governista no Senado recebeu o sinal verde para nomear uma tropa de choque para compor a CPI. A agilidade tem raz�o de ser: o comando pol�tico do Planalto quer evitar que a comiss�o passe a ser mista e acredita que s�o grandes as chances de isso ocorrer, j� que os deputados n�o aceitar�o ficar de fora. A miss�o dos l�deres agora � indicar logo os nomes. De acordo com o regimento interno da Casa, a composi��o da comiss�o ser� de 10 senadores de partidos governistas e tr�s da oposi��o. Se ela for Mista, ser�o acrescidos 10 deputados aliados e tr�s a oposi��o. Em tese ser�o 20 votos contra seis, mas a oposi��o pode ter mais votos em virtude de defec��es entre a base do governo.
“Quero anunciar aqui o nosso respeito ao entendimento da ministra Rosa Weber e a decis�o da bancada do PT, tomada ap�s uma reuni�o, para a qual tamb�m consultamos alguns senadores que estavam ausentes, de n�o recorrer da liminar ao plen�rio do STF”, afirmou Costa. O l�der petista defendeu, no entanto, a cria��o de v�rias comiss�es para investigar o mau uso de verbas p�blicas. Segundo o l�der petista, a coleta de assinaturas para cria��o de outras comiss�es come�aria ontem mesmo. “Vamos criar tantas CPIs quantas forem necess�rias para investigar o mau uso de verbas p�blicas federais”, publicou o l�der do PT no Twitter.
Os partidos da base do governo protocolaram no in�cio do m�s requerimento de abertura de uma CPI Alstom/Porto de Suape. O pedido de cria��o j� foi lido pelo primeiro secret�rio da Mesa, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) no in�cio do m�s. As investiga��es atingem principalmente os governos de S�o Paulo, nas m�os do PSDB, e de Pernambuco, governado pelo PSB, principais partidos oponentes da presidente Dilma Rousseff Dilma nas elei��es.
Nota
Supreendido pela decis�o de Rosa Weber, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PSDB-AL), afirmou ontem, por�m, que vai recorrer ao plen�rio do Supremo para impedir a instala��o de uma CPI exclusiva da Petrobras. Renan est� em Roma onde participou ontem no Vaticano da missa de celebra��o pela canoniza��o do Padre Anchieta. De l� enviou uma nota com sua decis�o. O recurso n�o tem efeito suspensivo. Dessa forma, assim que receber a notifica��o do Supremo, o presidente do Senado vai pedir que os partidos indiquem seus representantes para atuar na CPI. O prazo para que as indica��es sejam feitas � de 30 dias. Como a decis�o da ministra � liminar, o plen�rio da Corte ainda ter� de julgar o caso, mas n�o h� data prevista para isso acontecer.
Na nota, Renan defende a possibilidade de CPIs ampliarem o foco de suas investiga��es no in�cio dos trabalhos, como defende o governo. “Se fatos podem ser acrescidos durante a apura��o, entende-se que muito mais eles s�o poss�veis na cria��o da CPI. O poder investigat�rio do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar”, afirmou.
Aspira��es divergentes
Confira o que PSDB, DEM e os demais partidos oposicionistas querem investigar e os temas que a base aliada pretende apurar
CPI da oposi��o,restrita � Petrobras
Refinaria de Pasadena
» Suspeita de superfaturamento na aquisi��o da planta norte-americana. A unidade foi comprada pela empresa belga Astra Oil em 2005 por US$ 42,5 milh�es (a presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster, afirmou que, na verdade, a refinaria custou US$ 360 milh�es). Em 2012, a Petrobras comprou os 50% pertencentes � Astra por US$ 1,19 bilh�o.
Venda de ativos
» A oposi��o tamb�m quer apurar a venda de outros campos de petr�leo no exterior, sobretudo na Argentina. H� suspeitas de preju�zos aos cofres p�blicos com essas opera��es.
Propina no exterior
» Suspeitas de pagamentos de propina pela empresa holandesa SBM Offshore para a produ��o de plataformas mar�timas.
Refinaria Abreu e Lima
» Fruto de uma parceria mal explicada entre a PDVSA (estatal venezuelana de petr�leo) e a Petrobras, a empresa ainda n�o ficou pronta e seu valor final subiu de US$ 2 bilh�es para US$ 18 bilh�es.
CPI idealizada pelo governo
Metr� de S�o Paulo
» Suspeitas de forma��o de cartel e de pagamentos de propina para autoridades tucanas nos contratos firmados pela Alstom para fornecimentos de vag�es para os trens e o metr� de S�o Paulo.
Porto de Suape*
» Ind�cios de superfaturamento e de irregularidades ambientais no principal porto do Recife. A ideia � prejudicar o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pr�-candidato do PSB � Presid�ncia da Rep�blica.
*Esse tema entraria no escopo da CPI da Petrobras, ao se investigar a Refinaria de Abreu e Lima, tamb�m em Pernambuco