CGU pede puni��o por contrato com construtora

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) vai pedir � Petrobras que tome provid�ncias para identificar e punir os respons�veis por irregularidades em contrato de US$ 825 milh�es firmado com a Odebrecht.

O ministro da pasta, Jorge Hage, disse nessa quinta-feira que ser� feita uma sugest�o para que a estatal aplique as penalidades cab�veis. Outra hip�tese � que o pr�prio �rg�o de controle do governo federal, por meio de sua corregedoria, instaure processo interno a respeito. "� uma recomenda��o de aplica��o de san��es", afirmou o ministro.

O contrato da Odebrecht com a Petrobras foi firmado em 2010 para presta��o de servi�os em 10 pa�ses nas �reas de seguran�a e meio ambiente. Auditoria da pr�pria estatal identificou ind�cios de superfaturamento. O contrato previa itens com pre�os inflados em at� 1.000%. O caso foi revelado no ano passado pelo Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. Na �poca do contrato, a Petrobr�s era presidida por Jos� Sergio Gabrielli.

Segundo Hage, a investiga��o feita pela estatal identificou problemas. Por�m, n�o teria avan�ado em provid�ncias para eventuais puni��es. "No caso da Odebrecht, foi feito um trabalho pela auditoria interna da Petrobr�s, mas ele n�o concluiu propondo aplica��o de san��es."

Sigilo

O ministro n�o quis antecipar nomes de eventuais dirigentes alvos de penalidades, justificando que os trabalhos da CGU s�o sigilosos. O contrato firmado em 2010 e seus aditivos incluem trabalhos de manuten��o na refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), piv� da crise na estatal.

No m�s passado, o jornal O Estado revelou que a ent�o ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, na �poca presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, votou a favor da compra da refinaria - um neg�cio investigado por suspeita de superfaturamento. Em resposta � reportagem, ela disse que sua decis�o se baseou em relat�rio "t�cnica e juridicamente falho", que omitia cl�usulas que, na sua vers�o, n�o seriam aprovadas se conhecidas.

Al�m de Pasadena, o contrato com a Odebrecht previa servi�os em unidades no Jap�o, Argentina, Col�mbia, Paraguai, Uruguai, Chile Equador, Bol�via e Brasil. Ap�s a constata��o de irregularidades, os valores teriam sido reduzidos.

No caso da compra da refinaria de Pasadena, o ministro Hage disse que uma sindic�ncia s� ser� aberta ap�s a estatal apresentar resultados de sua investiga��o interna a respeito. Segundo ele, uma equipe do �rg�o acompanha os trabalhos na Petrobras.

Embora o caso envolva os mais altos dirigentes da companhia, entre eles integrantes do Conselho de Administra��o, Hage disse n�o ver a necessidade de avocar a investiga��o por risco de inger�ncia. Afirmou que confia nos trabalhos conduzidos pela presidente da estatal, Gra�a Foster.