O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) vive a elei��o presidencial mais acirrada da sua hist�ria. Pela primeira vez desde sua funda��o, h� 140 anos, quatro candidatos disputam o cargo mais alto do Judici�rio mineiro. Est�o no p�reo os desembargadores Jos� Tarc�zio de Almeida Melo, de 69 anos (o mais antigo na casa, com 16 anos de TJMG e atual primeiro vice-presidente da institui��o), Ant�nio Carlos Cruvinel (66 anos de idade e 13 de casa), Pedro Bitencourt Marcondes (51 anos e oito de casa) e o “ca�ula” por tempo de tribunal, Doorgal Borges de Andrada (55 anos e cinco de TJMG). A elei��o ser� nesta segunda-feira, �s 14h, e o resultado ser� conhecido no mesmo dia. O col�gio eleitoral � formado pelos 128 desembargadores da institui��o. O mandato presidencial tem dura��o de dois anos, sem reelei��o.
O motivo de tanta disputa foi a mudan�a do regimento interno do TJ, ocorrida este ano (na verdade, a 40 dias da elei��o) por iniciativa da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) – o bra�o pol�tico da Justi�a mineira – e aprovada pelo Pleno do TJMG. Antes, o desembargador mais antigo na casa era praticamente conduzido � presid�ncia, numa esp�cie de coroamento da carreira. Agora, qualquer integrante do col�gio eleitoral – ou seja, os 128 desembargadores – pode ser candidato. Se o regimento n�o tivesse sido alterado, Almeida Melo, que completa 70 anos em mar�o de 2015 (e, por isso, ter� de se aposentar compulsoriamente, segundo a legisla��o federal), estaria praticamente eleito. Mas a mudan�a das regras alterou um jogo que parecia certo.
Os postulantes ao cargo com menos tempo de casa garantem que a modifica��o do regimento, tamb�m j� adotada em estados como S�o Paulo, foi uma reivindica��o de ju�zes e magistrados em nome dos “novos ares da Justi�a” – e entenda-se por “novos ares” o desejo de mais participa��o na at� ent�o fechada administra��o do TJMG. Agora, al�m de poder ser candidato a presidente, os 128 desembargadores conquistaram tamb�m o direito de disputar vagas nas 10 comiss�es da institui��o.
O n�mero de candidatos, na verdade, reflete a divis�o pol�tica do Judici�rio mineiro, representada por pelo menos tr�s grupos que disputam poder dentro da Amagis: o da situa��o, o da oposi��o e os dissidentes da associa��o. Os quatro candidatos representam, portanto, diferentes posi��es dentro do cen�rio pol�tico da Justi�a mineira. “Temos problemas que surgiram dentro da nossa associa��o de classe (Amagis) e que est�o sendo trazidos para o tribunal nesta elei��o. Precisamos evitar isso”, diz Cruvinel, que se intitula “independente” em rela��o aos tr�s grupos. “Em quartel e tribunal n�o pode entrar pol�tica”, afirma Almeida Melo.
Os mais novos de casa descartam o “fator pol�tico” e insistem na renova��o. “Chegou a hora de o Judici�rio se reciclar”, diz Doorgal de Andrada, filho de pol�ticos e nascido numa fam�lia com fortes ra�zes na �rea jur�dica. Seu bisav�, Lafayette de Andrada, � o personagem que d� nome ao F�rum Lafayette, em Belo Horizonte. “Com o novo regimento, os desembargadores perceberam que poderiam ter uma atua��o mais efetiva na gest�o do TJMG, que tem uma estrutura gigantesca”, frisa Bitencourt Marcondes. Almeida Melo rebate. “� preciso experi�ncia para conhecer o tribunal e iniciar as mudan�as necess�rias sem perda de tempo”, diz.
Curiosamente, se eleito, Almeida Melo ter� apenas nove meses de mandato, j� que se aposenta no ano que vem. Com sua sa�da, o TJMG teria de realizar uma nova elei��o para um mandato-tamp�o de um ano e tr�s meses para completar a gest�o iniciada pelo desembargador. Para alguns, esse fato pode prejudicar sua candidatura, j� que, aparentemente, a maioria dos desembargadores n�o gostaria de realizar outra elei��o em 2015.
O novo presidente, que toma posse em 30 de junho, vai administrar uma estrutura gigantesca. O or�amento do TJMG para este ano � de R$ 4,8 bilh�es, maior que o dos estados de Sergipe, Roraima e Acre. S�o mais de mil ju�zes, 16 mil servidores na ativa e praticamente 300 comarcas espalhadas pelo estado. Das 93 milh�es de a��es judiciais que existem no pa�s, 5 milh�es est�o em Minas Gerais. J� em agosto, o novo ocupante do cargo ter� que mandar ao Executivo estadual a proposta de or�amento para 2015.
Sem temor Em comum, os quatro candidatos t�m preocupa��es com a efici�ncia e a informatiza��o do tribunal, com a falta de comunica��o entre Judici�rio e sociedade (h� consci�ncia de que � hora de campanhas institucionais apresentando o poder e seu trabalho � popula��o) e prometem uma nova pol�tica salarial para a classe. “O sal�rio de um juiz, de R$ 14 mil l�quidos, est� acabando com a carreira e afastando bons profissionais”, diz Andrada. A volta do Adicional por Tempo de Servi�o (ATS), chamado de quinqu�nio e extinto na reforma do Judici�rio realizada em 2004, tamb�m esquenta a elei��o, bem como o pagamento de uma verba de quase R$ 3 bilh�es, j� reconhecida pelo governo estadual, ao Judici�rio.
H� outros temas igualmente pol�micos. Um deles refere-se ao fato de que os recursos destinados aos TJs, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), restringem-se a 6% das receitas correntes l�quidas de cada estado. N�o h�, portanto, muita margem para manobra – a n�o ser que a lei seja alterada pelo Congresso Nacional. “Minas tem de liderar uma campanha nacional nesse sentido, sem temer que a institui��o seja chamada de privilegiada ou a��es por parte do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)”, diz Almeida Melo.
Outros preferem falar em melhorar a gest�o do Judici�rio para solucionar o problema. “Dinheiro n�o nasce em �rvore”, diz Bitencourt. Cruvinel acredita que a economia gerada com a informatiza��o – processo conduzido por ele quando ocupou a presid�ncia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) – pode ser a solu��o. A judicializa��o do pa�s, com o poder sendo chamado para dirimir quest�es de governo e do Legislativo, tamb�m preocupa os desembargadores. “Estamos entrando em searas pol�micas e precisamos de um limite”, diz Pedro Bitencourt Marcondes.A refer�ncia de Almeida Melo ao CNJ tem explica��o. No ano passado, por iniciativa do desembargador Doorgal de Andrada, ouvidor do TJMG, o CNJ promoveu diversas mudan�as no regimento interno da institui��o, como a elei��o para o �rg�o Especial da Corte, formado por 25 desembargadores. O CNJ acabou com os “mandatos-tamp�o” e “suplentes bi�nicos”, fato que gerou arestas na casa. Tamb�m foi contra o pagamento de plant�o aos ju�zes, azedando as rela��es com o Judici�rio. “N�o podemos ser como crian�as que foram criadas por av�s e t�m medo de cara feia”, diz Almeida Melo em rela��o ao CNJ. A afirma��o, incisiva, mostra que a disputa n�o ser� t�o low profile quanto j� foi no passado. H� intensa movimenta��o nos bastidores e conversas ao p� do ouvido, como manda a boa tradi��o da pol�tica mineira.